A Lei 11.645/08 e suas implicações na prática docente na educação básica

Authors

  • Larissa Menendez a:1:{s:5:"pt_BR";s:4:"UFMA";}
  • Ana Caroline Amorim Oliveira UFMA
  • Jose´ Dias UESB

Abstract

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades de aplicação da lei no 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade dos conteúdos da história da África e dos povos africanos e da história dos povos indígenas nos currículos da Educação Básica, a partir de um relato de experiência de uma oficina no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia - PROCAD. Tal atividade se desenvolveu com estudantes de licenciatura e professores da Educação Básica em caráter virtual devido à pandemia da Covid-19. Essa oficina proporcionou um debate sobre arte, etnologia e educação nos currículos escolares a partir de uma abordagem histórica, sociológica e antropológica, tensionando os conteúdos postos na Educação Básica. Assim, o interesse identificado pelos professores participantes e pelos licenciandos, bem como a demanda por outras atividades como esta demonstra a necessidade de maior visibilidade da referida lei.

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References

APIB. Dia dos Povos Indígenas celebra resistência dos povos originários do Brasil. Disponível

em: https://apiboficial.org/2021/04/19/dia-dos-povos-indigenas-celebra-resistencia-dos-povos-originarios-

do-brasil. Acesso em: 17 jan. 2022.

BANIWA, Gersem. Educação escolar para indígenas no Brasil o final do século XX. In: Educação escolar

indígena no século XXI: encantos e desencantos / Gersem Baniwa. — 1. ed. — Rio de Janeiro: Mórula,

Laced, 2019.

BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil. Brasília: 1988.

BRASIL. Estatuto do Índio. Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973.

BRASIL. Lei no 11.645 de 10 de Março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996,

modificada pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura

Afro-Brasileira e Indígena”.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas / Ministério da Educação e do

Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

CAMARA DOS DEPUTADOS. CCJ aprova projeto que muda nome do Dia do Índio para Dia dos

Povos Indígenas. Disponível em:

https://www.camara.leg.br/noticias/840049-ccj-aprova-projeto-que-muda-nome-do-dia-do-indio-para-

-dia-dos-povos-indigenas. Acesso em: 18 jan. 2022.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Disponível em:https://

pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf.

Acesso em: 01 dez. 2021.

CEDIPIEM. Consejo Estatal para el Desarrollo Integral de los Pueblos Indígenas. Dia pan americano del

índio. Disponível em :

https://cedipiem.edomex.gob.mx/panamericano_indio. Acesso em: 17 jan. 2022.

CORREIA, J. F. (Relator). (1968). Relatório Figueiredo. Vol. 8 (2) e Vol. 9 (1). Brasília, DF: Comissão de

Inquérito. Disponível em:

http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=museudoindio&pagfis= Acesso em: 14 ago. 2020.

COSTA, Pedro Gabriel Amaral. O mito do bom selvagem como elemento da identidade nacional brasileira. In:

Revista Paralaxe. V.06.n.01.2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/paralaxe/article/

view/46604/30961. Acesso em: 10 dez. 2021.

D’ABBEVILLE, Claude. História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas

circunvizinhaças. Trad. Cezar Augusto Marques. São Luiz: Typ. do Frias, 1874.

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. Depoimento do

General Frederico Rondon. Brasília, Edição de 17.08.1978.

FERNANDES, Cláudio. 19 de Abril — Dia do Índio; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.

uol.com.br/datas-comemorativas/19-abril-dia-Indio.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.

GOODY, Jack. A domesticação do pensamento selvagem. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.

HECK, Egon Dionísio. Os índios e a caserna – políticas indigenistas dos governos militares –

a 1985. Dissertação de Mestrado. Campinas/SP, 1996.

Instituto Socioambiental. Covid-19 e os povos indígenas. Disponível em: https://covid19.socioambiental.

org. Acesso em: 10 dez. 2021.

JUNQUEIRA, Carmen. Antropologia Indígena, uma (nova) introdução. São Paulo: EDUC, 2008.

LANA, Feliciano Pimentel . A origem da noite, como as mulheres roubaram as flautas sagradas.

Série Autores Indígenas. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, Funarte, 2002.

LOPES DA SILVA. A temática indígena nas escolas, novos subsídios para professores. In: SILVA, Aracy Lopes

da e GRUPIONI, Luís (orgs.). A temática indígena na sala de aula. Brasília: MEC, MARI e UNESCO, 1980.

NASCIMENTO, Rita Gomes. Escola como local das culturas: o que dizem os índios sobre escola e currículo.

In: Revista Educação Pública. V.26, n.62/1. P373-389. Maio/ago.2017.

PALHARES, Leonardo Machado. Entre o verdadeiro histórico e a imaginação criadora: ilustrações

sobre história e cultura dos povos indígenas em livros didáticos de História. Dissertação (Mestrado). Universidade

Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. 2012. 226f.

RAMOS, Alcida Rita. O índio hiper-real. Disponível em:

http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_28/rbcs28_01.htm . Acesso em: 10 dez. 2021.

RIBEIRO, Berta G. e RIBEIRO, Darcy. Arte plumária dos índios Ka’apor. Rio de Janeiro: Ed. Dos Autores,

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SILVA, Aracy e GRUPIONI, Luís (orgs.). A temática indígena na escola. Brasília: MEC, MARI, UNESCO,

Editorial Global, 1995.

SOUZA, Rosely Tavares de. ANDRADE, Juliana Alves de. O ensino da temática indígena nos cursos de formação

inicial de professores: uma questão urgente. In: SILVA, Edson; ANDRADE, Juliana Alves de; SILVA;

Tarcísio Augusto Alves da (orgs). Formação docente e o ensino da temática indígena. Maceió-AL: Ed.

Olyver, 2021. pp. 159-174.

UMUSI PAROKUMU E TORAMU KEHIRI. Firmiano Arantes Lana e Luís Lana. Antes o mundo não existia,

mitologia dos antigos Desana-kehiriporã. São João Batista do Rio Tiquié, São Gabriel da Cachoeira, AM:

Editora Unirt, Foirn, 1980.

UNESCO. Dia internacional de los pubelos indígenas. Disponível em: https://es.unesco.org/commemorations/

indigenouspeoplesday. Acesso em: 17 jan. 2022.

Published

2022-12-29

How to Cite

Menendez, L., Amorim Oliveira, A. C., & Dias, J. (2022). A Lei 11.645/08 e suas implicações na prática docente na educação básica. Arquivos Do CMD, 9(1), 32–49. Retrieved from https://www.periodicos.unb.br/index.php/CMD/article/view/42937