Iniciativas brasileiras para Dados Governamentais Abertos Conectados

Uma Análise do nível de abertura dos dados nas plataformas governamentais brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v15.n2.2022.42801

Palavras-chave:

Dados Abertos Governamentais, Transparência, Portais Governamentais, Lei de Acesso à Informação, Esquema 5 estrelas

Resumo

O Brasil é pioneiro nas iniciativas para o governo aberto com uma legislação que visa garantir a transparência, a abertura dos dados e o governo eletrônico. O objetivo deste trabalho é identificar o nível de abertura dos dados nos portais governamentais brasileiros, mapear as iniciativas para a organização da informação e o cumprimento da legislação. O recorte compreende dois portais mantidos pelo Governo Federal, um do Distrito Federal e dos 26 Estados brasileiros. Os portais foram avaliados a partir de dois instrumentos: o esquema de classificação cinco estrelas para dados abertos e os quatorze princípios para dados abertos governamentais. A metodologia compreende uma pesquisa documental, com utilização de instrumentos para análise e avaliação do recorte em uma abordagem qualitativa de finalidade descritiva. Os resultados demonstraram que apenas o Portal Brasileiro de Dados Abertos alcançou a quarta estrela. Quanto ao segundo instrumento, o Governo Federal e os estados Alagoas e Espírito Santo atendem o maior número de princípios. Estados como Amazonas, Rio de Janeiro e Paraná tem os piores resultados. Conclui-se que os portais governamentais brasileiros não oferecem dados abertos, tem pouca oferta de dados estruturados e legíveis por máquina, não há padronização ou oferta de dados interoperáveis.

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Biografia do Autor

Juliana Vasconcelos Braga, Universidade Fernando Pessoa, Faculdade de Ciência e Tecnologia, Porto, Portugal

Graduação em Processamento de Dados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Mestrado em Ensino de Ciências pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Doutoranda do programa de pós graduação em Ciências da Informação pela Universidade Fernando Pessoa (UFP/Portugal). Docente de ensino superior da Universidade Estadual de Goiás. Áreas de interesse: engenharia de software, tecnologias da informação e comunicação, organização e representação da informação, curadoria digital.

Feliz Alberto Ribeiro Gouveia, Universidade Fernando Pessoa, Faculdade de Ciência e Tecnologia, Porto, Portugal

Professor catedrático da Universidade Fernando Pessoa, com Doutoramento em Ciências Informáticas em 1992 pelo(a) Université de Technologie de Compiègne e Licenciatura em Engenharia Electrotécnica em 1986 pelo(a) Universidade do Porto.

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Publicado

2022-08-22

Como Citar

Braga, J. V., & Gouveia, F. A. R. (2022). Iniciativas brasileiras para Dados Governamentais Abertos Conectados: Uma Análise do nível de abertura dos dados nas plataformas governamentais brasileiras. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 15(2), 495–515. https://doi.org/10.26512/rici.v15.n2.2022.42801