Mulher, mãe e trabalhadora:

breve balanço de recentes políticas de conciliação entre trabalho e vida familiar no Brasil

Autores

  • Marina de Carvalho Cordeiro

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v10i23.12967

Palavras-chave:

Trabalho, Maternidade, Cuidados, Creche

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as recentes ações governamentais para o tema da conciliação trabalho-vida familiar no Brasil, e, particularmente, mostrar a importância de instituições destinadas ao cuidado de crianças entre zero e seis anos na inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho. Discute a relação entre “cuidado com os filhos” e trabalho feminino, reafirmando a importância dos serviços destinados às crianças de primeira e segunda infância na ampliação do tempo disponível das mulheres. A seguir, são apontadas as características da família brasileira com relação às questões de gênero, enfatizando a divisão do trabalho doméstico e, em especial, o cuidado com os filhos. Por fim, analisa ações governamentais recentes, considerando a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e seus Planos Nacionais, a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de aprovação e vetos de outras propostas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina de Carvalho Cordeiro

Doutoranda em Sociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Sociologia e Antropologia UFRJ. 

Referências

ABRAMO, Laís. A situação da mulher latino-americana: o mercado de trabalho no contexto da reestruturação. In: DELGADO, D. G.; CAPPELLIN, Paola; SOARES, Vera (Orgs.). Mulher e trabalho: experiências de ação afirmativa. São Paulo: Boitempo, 2000. p. 111-134.

ARRIAGADA, Irma. Estruturas Familiares, Trabalho e Bem-Estar na América Latina. In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi; PICANçO, Felícia. Novas conciliações e antigas tensões? São Paulo: Edusc, 2007. p. 223-265.

ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi; PICANçO, Felícia. Gênero, família e trabalho: conservadores e satisfeitos? In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi; PICANçO, Felícia. Novas conciliações e antigas tensões?São Paulo: Edusc, 2007. p. 269-328.

ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi. Percepções e atitudes de mulheres e homens sobre a conciliação entre família e trabalho pago no Brasil. In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi (Orgs.). Gênero, família e trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2005. p. 15-77.

ASTELARRA, Judith. Políticas Públicas e Divisão entre Trabalho Remunerado e Não Remunerado na Espanha. In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi; PICANçO, Felícia. Novas conciliações e antigas tensões?São Paulo: Edusc, 2007. p. 59-95.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfancia). Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=pro_infancia.html>.

_______. Resolução CD/FNDE/nº006 de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil ”“ ProInfância.

BRASIL. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/lei9394.pdf>.

_______. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Mensagem de veto. Altera os arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11114.htm>.

_______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ”“ FUNDEB. Diario Oficial da União. Brasília, 21 jun. 2007. Disponível em: <https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/legislacao/atoNormativoDetalhesPub.htm?id=5686>.

_______. Mensagem nº 1.645, de 30 de dezembro de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/VETO_TOTAL/1997/Mv1645-97.htm>.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano plurianual: relatório anual de avaliação [exercícios de 2000 a 2008]. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=197&cat=155&sec=10>.

_______. Plano plurianual 2000-2003 [Avança Brasil]. Disponível em: http://www.abrasil.gov.br/

_______. Plano plurianual 2004-2007 [Plano Brasil: Participação e Inclusão]. Disponível em: <http://www.planobrasil.gov.br/>.

BRASIL. Plano plurianual 2008-2011. Volume II: Projeto de Lei e Anexos; Anexo I: Programas de Governo Finalísticos; Anexo II: Programas de Governo Apoio à s Políticas Públicas e Áreas Especiais. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=191&cat=155&sec=10>.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2004.

______. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2008.

______. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: relatório de implementação 2005. Brasília, 2006. Disponível em: <http://200.130.7.5/spmu/docs/pnpm_relatorio.pdf>.

BRUSCHINI, Cristina. Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho não remunerado? In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi; PICANçO, Felícia. Novas conciliações e antigas tensões? São Paulo: Edusc, 2007. p. 21-58.

ESPING-ANDERSEN, Gösta. Why we need a new Welfare State. Oxford: Oxford Univerity Press, 2002. Cap. I e III.

FREIRE, Nilcéia. Conferência de abertura: seminário gênero, família e trabalho em perspectiva comparada.In: ARAÚJO, Clara; SCALON; Celi; PICANçO, Felícia. Novas conciliações e antigas tensões?São Paulo: EDUSC, 2007. p. 11-18.

GORNICK Janet C.; MEYERS, Marcia K. Regimes de bem-estar social com relação a trabalho remunerado e cuidados. In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi; PICANçO, Felícia. Novas conciliações e antigas tensões? São Paulo: Edusc, 2007. p. 191-222.

GRACINDO, Regina Vinhaes. Os sistemas muncipais de ensino e a nova LDB: limites e possibilidades. In: BRZENZINSKI, Iria (org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 2002. p. 211-232.

JENSON, Jane. Who cares? Gender and welfare regimes. Social Politics, v. 4, n. 2, p. 77-99, 1997.

LEWIS, Jane. The decline of the male breadwinner model: The implications for work and care. Social Politics, v. 8, n. 2, p. 152-170, 2001.

LOBO, Heloísa Helena O.; DIDONET, Vital. LDB: últimos passos no Congresso Nacional. In: BRZENZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 2002. p. 43-68.

PEIXOTO, Clarice Ehlers. Solidariedade familiar intergeracional.In: ARAÚJO, Clara; SCALON, Celi (Orgs.). Gênero, família e trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2005. p. 225-240.

PEREIRA, Eva Waisros; TEIXEIRA, Zuleide Araújo. A educação básica redimensionada. In: BRZENZINSKI, Iria (Org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 2002. p. 87-109.

RODRIGUES, Almira; CORTÊS, Iáris (Orgs.). Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte. Brasília: Letras Livres, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). 2006.

SORJ, Bila. Legislação trabalhista, políticas públicas e igualdade de gênero. In: SORJ, Bila; YANNOULAS, Silvia. Perspectivas e críticas feministas sobre as reformas trabalhista e sindical. Brasília: CFMEA, 2006. p. 15-50.

SORJ, Bila; FONTES, Adriana; MACHADO, Danielle C. Políticas e práticas de conciliação entre família e trabalho no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.37, n.132, p. 573-594, set./dez. 2007.

VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura: notas para uma Antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

Downloads

Publicado

08/14/2009

Como Citar

CORDEIRO, Marina de Carvalho. Mulher, mãe e trabalhadora:: breve balanço de recentes políticas de conciliação entre trabalho e vida familiar no Brasil. SER Social, [S. l.], v. 10, n. 23, p. 71–99, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v10i23.12967. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12967. Acesso em: 16 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Temáticos