Apontamentos sobre a educação universitária e os cursos particulares de Serviço Social no Brasil

Autores

  • Rodrigo Silva Lima UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v16i34.13076

Palavras-chave:

Ensino particular, Serviço social, Refuncionalização da universidade

Resumo

Na ditadura militar do Brasil foram produzidas alterações significativas no terreno educacional. Um antigo decreto, que reorganizou o sistema de vestibular, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, completaram quatro décadas, em 2011. Porém, mesmo com a previsão de substituição desses ordenamentos, na Constituição Federal de 1988, seus impactos na educação desafiam o tempo presente. Ao favorecer o financiamento público do ensino privado, esses dispositivos, que compuseram importante mecanismo político para a mercantilização do Ensino Superior, pavimentaram o caminho para o “sucateamento” processual da universidade pública. Atualmente, o Serviço Social está diante de uma refuncionalização das universidades que contam com a ampla participação de cursos mantidos pela iniciativa privada e, principalmente, na modalidade à distância. Evidencia-se o processo de democratização perversa do acesso ao Ensino Superior e a precarização crescente das condições de trabalho acadêmico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Silva Lima, UnB

Assistente social, mestre em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor assistente da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense.

Referências

ABEPSS. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Precarização do Ensino Superior público e privado no Serviço Social. Vitória: Eress, 2011 (cópia impressa).

BALL, Stephen. J. Mercados educacionais, escolha e classe social: o mercado como uma estratégia de classe. In: GENTILE, Pablo (org.) Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, 8. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001.

BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. A economia solidária como política pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. São Paulo: Cortez, 2007.

BARROCO, Maria Lúcia Silva; BRITES, Cristina Maria. A centralidade da ética na formação profissional. Temporalis, n. 2, 2000.

BRASIL. Decreto nº 5.773/06. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm>. Acessado em: 18/04/2011.

______. Decreto nº 68.908/1971. Regulamenta o vestibular classificatório e dá outras providências. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D68908.htm>. Acessado em: 01/04/2011.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm Lei 5.692/1971>. Acessado em: 01/04/2011.

______. Sinopse estatística da educação superior de 2009 ”“ graduação. Publicação e fonte MEC/Inep/DEED, 2011. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>. Acessado em: 24/04/2011.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva 1998.

CIAVATTA, Maria. Mediações históricas de trabalho e educação: gênese e disputas na transformação dos trabalhadores (Rio de Janeiro 1930-60). Rio de Janeiro: Lamparina, CNPq, Faperj, 2009.

CONELL, R. W. Pobreza e educação. In: GENTILE, Pablo (org.) Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, 8. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001.

CONTEXTO JURÃDICO. Overbooking, o que fazer? Disponível em: <http://www.contextojuridico.com.br/o-que-e-overbooking-e-o-que-fazer/ >. Acessado em: 24/04/2011.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo no Brasil de hoje. In: WEFFORT, Francisco et al. (orgs.). Democracia como proposta. Coleção democracia, v. 1. Rio de Janeiro: Ibase, 1991.

CRESS. Conselho Regional de Serviço Social (gestão 2002-2005). Coletânea de Leis e Resoluções: Lei de Regulamentação da Profissão, Código de Ética, Loas,

ECA, SUS e outras. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.

CUNHA, Luiz Antônio. Desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação e Sociedade, n. 100, 2007. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acessado em 19/02/2011.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

FONSECA, Marília. O Banco Mundial e a educação: reflexões sobre o caso brasileiro. In: GENTILE, Pablo (org.) Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, 8. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2000.

______. Direitos humanos, democracia, e educação na contemporaneidade. In: FREIRE, Silene de Moraes (org.). Direitos humanos e questão social. Rio de Janeiro: Gramma, 2009.

GENTILI, Pablo. A mcdonaldização da escola: a propósito de “consumindo o outro”. In: COSTA, Marisa Vorraber (org.). Escola básica na virada do século: cultura política e educação. São Paulo: Cortez, 2000.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, v. 2. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Reforma do Ensino Superior e Serviço Social. Temporalis, n. 1, 2000.

JORNAL DO DCE. Edição especial ”“ Diretório Central dos Estudantes livre da Universidade Federal Fluminense. Niterói: DCE livre-UFF, 2011.

LIMA, Kátia. Contrarreforma da educação superior e formação profissional em Serviço Social. Temporalis, n. 15, 2008.

MAURIEL, Ana Paula Ornellas. Combate à pobreza na América Latina: impasses teóricos e ideológicos na construção da política social contemporânea. Ser Social, n. 18, 2006.

MENEZES, Maria Thereza. Economia solidária: elementos para uma crítica marxista. Rio de Janeiro: Gramma, 2007.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social. Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Francisco de. Surgimento do antivalor. Capital, força de trabalho e fundo público. In: Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

PAIVA, Vanilda. Estado, sociedade e educação no Brasil. In: FELIX, Moacyr et al. Encontros com a Civilização Brasileira, v. 22. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

PEREIRA, Larissa Dahmer. Educação e Serviço Social: do confessionalismo ao empresariamento da formação profissional. São Paulo: Xamã, 2008.

______. Mercantilização do Ensino Superior, educação a distância e Serviço Social. Temporalis, n. 15, 2008a.

PEREIRA, Potyara. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.

SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. Campinas-SP: Autores Associados, 2000.

TEIXEIRA, Aloisio. A universidade para o século XXI: reconstruindo a utopia. Proposta, n. 83, dez.-fev/1999/00.

VILA, Martinho da. O pequeno burguês samba do ano de 1969. Disponível em: <http://letras.terra.com.br/martinho-da-vila/127065/>. Acessado em: 01/04/2011.

WERNECK VIANNA, L.; TEIXEIRA, Maria Lúcia. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica? Revista Praia Vermelha, n. 18, 2005.

Downloads

Publicado

09/12/2014

Como Citar

LIMA, Rodrigo Silva. Apontamentos sobre a educação universitária e os cursos particulares de Serviço Social no Brasil. SER Social, [S. l.], v. 16, n. 34, p. 162, 2014. DOI: 10.26512/ser_social.v16i34.13076. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13076. Acesso em: 16 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos