Participação e representação no SINGREH

(des)equilíbrio de forças e disputas de poder nos colegiados das águas

Autores

  • Lara Regitz Montenegro

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i1.19752

Resumo

No momento em que o Brasil completa 20 anos da aprovação de sua Lei das Águas, há diversas questões a serem analisadas no tocante ao cumprimento de suas diretrizes e à implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (SINGREH). A partir da premissa de que entre os grandes méritos dessa legislação está a democratização da gestão por meio da participação social, analisamos algumas variáveis relacionadas a esta temática, refletindo sobre desafios que seguem postos para uma efetiva governança compartilhada das águas.

Referências

ABERS, Rebecca e JORGE, Karina D. Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? In: Revista Ambiente & Sociedade ”“ Vol. VIII, nº. 2, jul./dez. 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 27 nov. 2017.
BRASIL. Decreto nº. 24.643, de 10 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm>. Acesso em: 27 nov. 2017.
BRASIL. Lei Federal 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em: 27 nov. 2017.
BRASIL. Portaria MMA n. 437, de 08 de novembro de 2013. Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7>. Acesso em: 27 nov. 2017.
DINO, Karina J. Cultura política local como dimensão da sustentabilidade na gestão de recursos hídricos: o caso do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica Mineira do Rio Paracatu. Mestrado (Dissertação). Brasília: Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, 2003.
JACOBI, Pedro. Comitês de bacias hidrográficas: o que está em jogo na gestão compartilhada e participativa. In: DOWBOR, Ladislau e TAGNIN, Renato A.(orgs). Administrando a água como se fosse importante. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2005.
PAULA JR, Franklin de. Refl exões sobre a Governabilidade da água: dimensão da política numa perspectiva civilizatória. In: Ecoagência. Brasília, 30 de março de 2009. Disponível em: <http://www.ecoagencia.com.br/?open=artigo&id===AUVZ0cWtGZHNlRaVXTW JVU>. Acesso em: 10 nov. 2017.
SANTOS, Irenilda Ângela dos. Participação social, gestão de recursos hídricos e negociação social: impasses e perspectivas. Doutorado (Tese). Brasília: Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, 2004.
SOUSA JUNIOR, Wilson Cabral e FIDELMAN, Pedro Isaac Japiassu. A tecnopolítica da água no Brasil. In: RIBEIRO, Wagner Costa (org). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume; Fapesp; CNPq, 2009.

Downloads

Publicado

14.03.2018

Como Citar

MONTENEGRO, Lara Regitz. Participação e representação no SINGREH: (des)equilíbrio de forças e disputas de poder nos colegiados das águas. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 1, p. 538–552, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i1.19752. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19752. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2017): Dossiê "Direitos, Gênero e Sexualidade"

Seção

Temas Geradores

Licença

Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.