The criminalization of popular movements and violent repression on manifestations: the case of the teachers massacre in Curitiba on April 29, 2015

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.44715

Keywords:

Popular movements, Teacher massacre, Fighting processes, Criminalization

Abstract

This article studies the process of struggle of popular movements taking as an example the case of the massacre of teachers in 2015 in Curitiba/PR. Aiming to: A) Bring the narratives of the massacre that took place in Curitiba against teachers and a brief contextualization of the issues involved; B) Briefly historicize popular movements in Brazil; C) Differentiate social and popular movements; D) Understand the phenomenon of criminalization of popular movements and the repression of demonstrations. E) Use the exemplified struggle as a protagonist in the theoretical-practical construction of the work and collaborate with the memory of the facts. The methodology will approach the deductive method and the monographic procedure method. The research technique will be documentary and bibliographic. It was concluded that before and after the violent repression, different forms of discrediting were used by the state against the movement, resulting in multiple forms of violence.

Author Biographies

Felipe de Araujo Chersoni, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Mestrando em Direito - UNESC.

Cristiane Westrup, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Mestranda em Direito - UNESC.

Sara de Araújo Pessoa, Universidade do Estado do Mato Grosso, Pontes e Lacerda, Mato Grosso, Brasil

Professora da Universidade do Estado do Mato Grosso, Pontes e Lacerda – UNEMAT.  Mestra em Direito – UNESC.

Fernanda da Silva Lima, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Graduação e Mestrado. Doutora em Direito – UFSC.

References

AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

APP-Sindicato. CUT (Paraná). Jamais esqueceremos: 5 anos do Massacre do Centro Cívico. Site Oficial App-sindicato, Curitiba - Paraná, 2020. Disponível em: https://appsindicato.org.br/jamais-esqueceremos-5-anos-do-massacre-do-centro-civico/. Acesso em: 14 jul. 2022.

ANDRADE, Vera Regina P. de. A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos Humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016.

ANTUNES, Ricardo. O continente do labor. São Paulo: Boitempo, 2012.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; WOLKMER, Antônio Carlos. A criminalização dos movimentos populares e a repressão seletiva sobre manifestações como mecanismos de cerceamento na luta pelos direitos humanos. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021.

ARAÚJO PESSOA, Sara de. Estrutura social e trabalho prisional: sobre as funções (latentes) do trabalho prisional - um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma - SC. Criciúma: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2019.

BAMBIRRA, Vânia. O Capitalismo dependente latino-americano. 2 ed. Florianópolis: Insular, 2013.

CALDAS, Ana Carolina. 29 de abril de 2015: Massacre contra professores no Paraná é relembrado com protesto. Brasil de Fato, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/04/29/29-de-abril-de-2015-massacre-contra-professores-no-parana-e-relembrado-com-protesto. Acesso em: 14 jul. 2022.

CRONOLOGIA de uma barbárie. Governo do Paraná massacra professores e a população 29 de abril 2015. 2015. 1 vídeo (10min44s). Canal Abridor de Latas Comunicação Sindical. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LoUYtiOe304. Acesso em: mai 2022.

CUT-NACIONAL (Paraná). CUT. 29 de abril: não esqueceremos, jamais nos calarão!. Site: Cut Paraná, Curitiba - Paraná, 2015. Disponível em: https://pr.cut.org.br/noticias/29-de-abril-nao-esqueceremos-jamais-nos-calarao-1a99. Acesso em: 14 jul. 2022.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117. Acesso: jul. 2022.

FONTES, Yuri Martins; MECHI, Patrícia. (orgs). História e lutas sociais: a classe que trabalha em movimento. São Paulo: EDUC, Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://www.pucsp.br/educ/downloads/Historia_v5.pdf. Acesso: mar. 2022.

GÓES, Luciano. Ebó criminológico: malandragem epistêmica nos cruzos da criminologia da libertação negra. Boletim IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/Publicacoes/edicoes/738/8417. Acesso em: jul. 2022.

GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2010.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais na América Latina. 2009. Disponível em: <https://cdsa.aacademica.org/000-062/1251.pdf>. Acesso em: mar. 2022.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 16, n. 47, p. 333-361, maio 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200005. Acesso em: mar. 2022.

GOHN, Maria da Glória. Abordagens teóricas no estudo dos movimentos sociais na América Latina. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 439-455, set./dez. 2008.

GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: RIOS, F.; LIMA, Márcia (orgs). Por um Feminismo Afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 49-64.

GONZALEZ, Lélia. por um feminismo Afro-latino-americano. Caderno de Formação Política do Círculo Palmarino nº 1. Batalha de ideias. AfroLatinoAmérica, 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/271077/mod_resource/content/1/Por%20um%20feminismo%20Afro-latino-americano.pdf. Acesso em: jul. 2022.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. v. 3.

GOSS, Karine Pereira; PRUDENCIO, Kelly. O conceito de movimentos sociais revisitado. Em tese, Florianópolis - UFSC, v. 2, n. 1, p. 75-91, 2004.

GRINBERG, Lucia. História dos movimentos sociais: conceitos e definições. In: GRINBERG, Lucia; RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk (org.). História dos Movimentos Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2018. Disponível em: https://canal.cecierj.edu.br/022019/cfaf44dc23a4eb2d5833f04838ddf105.pdf. Acesso em mar. 2022.

IANNI, Octávio. A questão social. Revista USP, set./nov. 1989.

JAMAIS ESQUECEREMOS: 5 anos do Massacre do Centro Cívico. Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná.APP-Sindicato. Disponível em: https://appsindicato.org.br/jamais-esqueceremos-5-anos-do-massacre-do-centro-civico/28 de abril de 2020. Acesso em: jun. 2022.

LESPAUBIN, Ivo. As classes populares e os direitos humanos. Petrópolis: Editora Vozes, 1984.

LIMA, Fernanda da Silva. Racismo e antirracismo no Brasil: temas emergentes no cenário sócio jurídico. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018.

LIMA, Fernanda da Silva. A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil. 2010. 298f. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.

MARTINS, Carla Benitez. Criminalização dos movimentos sociais: leis de organizações criminosas e antiterrorismo. Revista Transgressões, v. 8, n. 1, jul. 2020. DOI: 10.21680/2318-0277.2020v8n1ID20274. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/20274. Acesso em: 8 jun. 2022.

MASSACRE no Centro Cívico de Curitiba. 1 vídeo (6min59s). 2015. APUFPR. Ssind. Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Canal da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSind), Seção Sindical do ANDES-SN. Disponível em: https://www.youtube.com/redirect?event=channel_description&redir_token=QUFFLUhqbkhoWUtxam9ZMEcwSzlrRUdhbm03ZnFMcnptUXxBQ3Jtc0ttbkFxaWpIYVJvWkpST3lvalRkUjB6Ul82bWs3Z0RzWFJYZFdMZVpJRHI3b2JuQUd2UFU5eWNCbUE0XzVvNGNtRHZ4VUZVR0RCWDNhTzlwcEkyZEJDWnBLbEF2a1A0NDBIVXQ0RGtDZE80c1U2UHlCWQ&q=http%3A%2F%2Fwww.apufpr.org.br. Acesso em: maio 2022.

MAYORA ALVES, Marcelo. Os penalistas na ditadura civil-militar: as ciências criminais e as justificativas da ordem. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169907. Acesso em: jul. 2022.

MELOSSI, Dario. Controlar el delito, controlar la sociedad: teorías y debates sobre la cuestión criminal, del siglo XVIII al siglo XII. Buenos Aires: Siglo Veintiuno editores, 2018.

MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão. 2. ed. São Paulo: Dandara, 2021.

PARA nunca esquecer! 29 de abril de 2015. 2015. 1 vídeo (6min54s). SindSaúde PR. Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público da saúde e da previdência do estado do Paraná. Disponível em: https://youtu.be/9s-wZCUAvL4?list=PL5mj486HWvvTeOYou-gst5FEr3VDMHYJi. Acesso em: mai 2022.

PAZELLO, Ricardo Prestes. A Produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.

PROTESTOS marcam os 6 meses do Massacre no Centro Cívico, 29 de out. de 2015. 2015. 1 vídeo (3min27s). TV APP-Sindicato. Sindicato dos professores e funcionários de escola do Paraná. Disponível em: https://youtu.be/ELiYTivUCZA?list=PL5mj486HWvvTeOYou-gst5FEr3VDMHYJi. Acesso em: mai 2022.

REPRESSÃO da Polícia Militar à manifestação dos professores em Curitiba repercute no país. A Anistia Internacional, a Arquidiocese de Curitiba e a CUT condenaram o uso de violência pela PM. 2015. 1 vídeo (3min12s). TV Brasil. Disponível em: https://youtu.be/EZYIbnxSSrY. Acesso em: mai 2022.

SANTOS, Juarez Cirino dos. As raízes do crime. Um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

SANTOS, Theotonio dos. Imperialismo y dependencia. Venezuela: Fundación Biblioteca Ayacucho, 2011.

SANTOS, Theotonio dos. Socialismo ou Fascismo: o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Editora Insular (Coleção Pátria Grande)

SINDIPROLADUEL (Paraná). 29 DE ABRIL: MAIS QUE RELEMBRAR, É PRECISO RESISTIR!. Sindiproladuel: Boletins; Destaques, Londrina - Paraná, 2020. Disponível em: https://sindiproladuel.org.br/29-de-abril-mais-que-relembrar-e-preciso-resistir/. Acesso em: 14 jul. 2022.

TAVARES, Elaine. As manifestações e o Brasil. In: IELA/UFSC (Santa Catarina). Instituto de Estudos Latino Americanos - IELA - Boletim Informativo. Santa Catarina, 14 mar. 2016. Disponível em: https://iela.ufsc.br/noticia/manifestacoes-e-o-brasil. Acesso em: 7 maio 2021.

VERCELLI, Ligia de Carvalho Abões. Novas teorias dos movimentos sociais. Rev. hist. educ. latinoam, Tunja, Boyacá, n. 15, 2010.

WYLLYS, Jean. Formas de temer, formas de reprimir: as relações entre a violência policial e suas representações nas mídias. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala Perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 51-54.

Published

31.01.2023

How to Cite

ARAUJO CHERSONI, Felipe de; WESTRUP, Cristiane; ARAÚJO PESSOA, Sara de; LIMA, Fernanda da Silva. The criminalization of popular movements and violent repression on manifestations: the case of the teachers massacre in Curitiba on April 29, 2015. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 9, n. 1, p. 183–210, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.44715. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44715. Acesso em: 20 may. 2024.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.