Los ámbitos de acción de la Ley Maria da Penha y su recepción frente a las víctimas de violencia de género en el ámbito religioso: una mirada a la actuación de MovAya

Autores/as

Palabras clave:

Ayahuasca, Ley Maria da Penha, Violencia de género, Abuso religioso

Resumen

Este artículo presenta un análisis de la violencia de género sufrida por miembros de religiones ayahuasqueras. Para ello, se destaca cómo el Movimiento Aya, un movimiento de activistas de la sociedad civil, ha llevado a cabo la recepción legal de víctimas de esta violencia. Debido a que todavía no existe una ley para combatir el abuso religioso, el artículo en cuestión tiene como objetivo mostrar cómo la Ley Maria da Penha puede ser utilizada de manera igualitaria, especialmente a la luz de las relaciones entre pares y miembros jerárquicos, además de la dinámica comunitaria. establecido en el medio ayahuasca Para ello se recopiló información de entrevistas a víctimas de abuso de género pertenecientes a religiones ayahuasqueras, también se entrevistó a una de las responsables de MovAya, además de la investigación bibliográfica y documental. Con eso, se verificó la dificultad de acceso a la justicia de las víctimas, asociada a una cultura de subregistro de la violencia, y este artículo es un material para que los juristas verifiquen esa violencia a través de la Ley Maria da Penha. Además, se destacó la importancia de los movimientos sociales en los ámbitos legislativo y judicial.

Biografía del autor/a

Alanna Ester Lopes Amorim, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba, Brasil

Bacharel em Direito pela UEPB. Pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Legale Educacional. Integra a Coordenadoria de Promoção à Igualdade étnico-racial da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Extensionista e pesquisadora pelo PROEX/UEPB “Esperançar”.

Radimilla Gomes Marques, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Extensionista e pesquisadora pelo PROEX/UEPB “Esperançar”. Estagiária da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).

Rosimeire Ventura Leite, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba, Brasil

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Bologna - Itália.  Doutora em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Direito pela UFCE. Especialista em Ciências Criminais pela UFPE. Bacharel em Direito pela UEPB. Juíza de Direito da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande/PB (TJPB). Professora na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

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Publicado

17.04.2024

Cómo citar

LOPES AMORIM, Alanna Ester; GOMES MARQUES, Radimilla; VENTURA LEITE, Rosimeire. Los ámbitos de acción de la Ley Maria da Penha y su recepción frente a las víctimas de violencia de género en el ámbito religioso: una mirada a la actuación de MovAya. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, p. 1–28, 2024. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47039. Acesso em: 17 may. 2024.

Número

Pre-publicación

Sección

Em Defesa de la Investigación

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