A casa própria e a locação social numa óptica urbanística e econômica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n29.2021.09

Palavras-chave:

planejamento urbano; habitação de interesse social; locação social; Programa Minha Casa Minha Vida; casa própria.

Resumo

As políticas habitacionais praticadas no Brasil tratam a moradia como um bem de consumo, levando à estratégia de construção de unidades habitacionais e à ideia de provisão habitacional relacionada com a conquista da propriedade. Essa prática não tem conseguido suprir a necessidade de moradia social e tem levado à expansão urbana marcada pela dispersão, altos custos de infraestrutura e moradias desprovidas de serviços urbanos. No plano internacional, adota-se estratégias de locação de imóvel como um serviço prestado pelo Estado, modelo que atende à população dialogando com o estoque privado de imóveis em áreas urbanizadas, opção esta que o Brasil inicia com dificuldades de aceitação por parte dos agentes do governo e da sociedade. A questão colocada para investigação se refere aos custos financeiros, aos impactos urbanísticos e a qualidade da moradia que uma e outra modalidade de provimento habitacional poderiam representar na realidade brasileira. Como método utilizou-se os custos de implantação do PMCMV comparando-o com a quantidade de moradia capaz de rentabilizar a locação por 20 anos em áreas já urbanizadas no Distrito Federal. Como resultado se apresenta vantagens e desvantagens da casa própria e da locação social em relação aos custos e impactos urbanísticos para o Estado e a sociedade.

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Biografia do Autor

Maria do Carmo de Lima Bezerra, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

Arquiteta e urbanista, Profa. Titular da FAUUnB atuando  na graduação e pós-graduação.  Meste em Planejamento Urbano, 1988; Doutora pela FAUUSP,1996 com pós doutorado na AAP, Cornell University,2009 e ESTAM, Politécnico de Madri, 2019. Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental Urbana CNPQ/UNB e Pesquisador Produtividade do CNPQ . Possui diversos artigos em periódicos nas temática de politica urbana, infraestrutura e regularização fundiária. É revisora de diversos periodicos e consultora ad hoc do CNPQ. Exerceu diversas funções públicas com destaque para coordenação da Agenda 21 brasileira e do Zoneamento Econômico Ecológico no Ministério do Meio Ambiente e Secretária de Estado de Meio Ambiente no DF. Foi consultora em projetos urbanos/ambientais no BID e Banco Mundial. Em 2020, publicou pela Editora da Universidade de Brasília o livro “O que avançou na regularização fundiária”. No prelo o livro “Paisagem Urbana-Natureza e Pessoas”. É conselheira, Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal.

Cristina Maria Correia de Mello, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UnB e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, na área de Projeto e Planejamento Urbano, no PPG-FAU/UnB. É Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura, atualmente atuando na Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. Participa do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental Urbana CNPQ/UNB  com o projeto  “Contribuição dos Instrumentos Urbanísticos à Política Habitacional”. Atua como pesquisadora nas áreas de planejamento urbano e regional, habitação, paisagem urbana e mobilidade.

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Publicado

2021-04-27

Como Citar

Bezerra, M. do C. de L., & Mello, C. M. C. de. (2021). A casa própria e a locação social numa óptica urbanística e econômica. Paranoá: Cadernos De Arquitetura E Urbanismo, (29). https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n29.2021.09

Edição

Seção

Projeto e Planejamento