A propriedade-realidade na história urbana
cadastros e registros imobiliários produzidos pelo Município de Florianópolis entre 1888-1904
DOI:
https://doi.org/10.18830/1679-09442025v18e54639Palavras-chave:
História urbana, Florianópolis, Registro de imóveis, Propriedade imobiliáriaResumo
Neste artigo, são analisados dois registros e dois cadastros imobiliários produzidos pelo Município de Florianópolis entre 1888 e 1904, à luz das transformações mais gerais nas formas de gestão da propriedade imobiliária urbana que atravessaram os municípios brasileiros na virada entre os séculos XIX e XX. Busca-se uma compreensão maior da propriedade-realidade na história urbana, tendo os cadastros e registros como fonte fundamental para o conhecimento das formas de propriedade, dos principais proprietários, dos níveis de concentração imobiliária, além do modo de produção desses documentos no período. Para o caso de Florianópolis, os dados revelam considerável nível de concentração de imóveis, indicam as variações da valorização imobiliária e mostram tensionamentos relacionados ao reconhecimento dos direitos de propriedade.
Downloads
Referências
ABREU, Paula Vanessa Luz de. A morfologia do plano de expansão da cidade de Belém e a estrutura fundiária do Município no século XIX. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, 2016. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3940623. Acesso em: 29 set. 2025.
BATTAGLIA, Luísa. Cadastros e registros fundiários: a institucionalização do descontrole sobre o espaço no brasil. 1995. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.16.1995.tde-18112024-114523. Acesso em: 29 set. 2025.
BECKER NETO, Octávio. Requerimentos e concessões fundiárias: experiências sociais de apropriação do solo urbano (Santa Maria, Rio Grande do Sul, século XIX). Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2021. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9410. Acesso em: 29 set. 2025.
BECKER NETO, Octávio. Gestão e legitimação do patrimônio fundiário municipal: notas sobre os direitos de propriedade à terra urbana a partir do caso de Santa Maria (Rio Grande do Sul, segunda metade do século XIX). História Unisinos, v. 27, n. 2, 2023. DOI: https://doi.org/10.4013/hist.2023.272.16. Acesso em: 29 set. 2025.
BILÉSSIMO, Ângelo Renato. Entre a praça e o porto: grandes fortunas nos inventários post mortem em Desterro (1860-1880). Itajaí: UDESC; Casa Aberta, 2008.
BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Arqueologia da paisagem urbana: lógicas, ritmos e atores na construção do centro histórico de São Paulo (1809-1942). Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 64, p. 99-130, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i64p99-130. Acesso em: 29 set. 2025.
CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, historia: estudios sobre «la gran obra de la propiedad». Barcelona: Crítica, 2007.
FERREIRA, Rafael A. S.; PEREIRA, Renata B. O uso do SIG Histórico na análise da gênese e da forma de cidades do nordeste de São Paulo. RBEUR – Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 25, n. 1, 2023. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202312. Acesso em: 29 set. 2025.
FONSECA, Claudia Damasceno. Os “tombos de terras foreiras” como objetos de estudo e como fonte para a história urbana, fundiária e social. Experimentações através do “SIG Mariana”. In: ANTUNES, Alvaro de A.; FONSECA, Claudia Damasceno; ANDRADE, Francisco Eduardo de (org.). Espacializando a História: experiências e perspectivas sob o prisma urbano. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2021.
FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do rei: uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. [1999]. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2017.
GLEZER, Raquel. Chão de terra e outros ensaios sobre São Paulo. São Paulo: Alameda, 2006.
GROSSI, Paolo. A propriedade e as propriedades na oficina do historiador. In: GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LEME, Maria da Silva Cristina Leme. A formação do pensamento urbanístico no Brasil 1895-1965. In: LEME, Maria da Silva Cristina Leme (org.). Urbanismo no Brasil, 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel; FAUUSP; FUPAM, 1999.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Contexto, 2010.
MARX, Murillo. Cidade no Brasil: terra de quem?. São Paulo: Nobel; Edusp, 1991.
MOTTA, Marcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito de terra e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
MOURA, Nádia Mendes de; BORSOI, Diogo Fonseca. As Décimas Urbanas e novas abordagens sobre a história das cidades oitocentistas. Anais do Museu Paulista – História e Cultura Material, São Paulo, v. 32, p. 1–29, 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/1982-02672024v32e23. Acesso em: 29 set. 2025.
NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
RIBEIRO, Fernando Victor de Aguiar. Poder local e patrimonialismo: a Câmara Municipal e a concessão de terras urbanas na vila de São Paulo (1560-1765). 2010. Dissertação (Mestrado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.8.2010.tde-18102010-145336. Acesso em: 29 set. 2025.
SANTOS, André Luiz. Do mar ao morro: a geografia histórica da pobreza urbana em Florianópolis. 2009. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geociências, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92552. Acesso em: 29 set. 2025.
SILVA, Elisangela Maria da. Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890). 2012. Dissertação (Mestrado Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.16.2012.tde-25072012-153053. Acesso em: 29 set. 2025.
SIQUEIRA, Gabriela Fernandes de. Cidade, terra e jogo social: apropriação e uso do patrimônio fundiário natalense e seu impacto nas redes de poder locais (1903-1929). 2019. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/44119. Acesso em: 29 set. 2025.
SOUZA, Gustavo Rodrigo Faccin Araujo de Souza. Registros, vendas e desapropriações: o processo de privatização do patrimônio fundiário municipal de Florianópolis (1888-1930). Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
SOUZA, Gustavo Rodrigo Faccin Araujo de Souza; SIQUEIRA, Marina Toneli. Propriedades urbanas e controle da terra: o Patrimônio da Câmara de Desterro no século XIX. RBEUR – Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 25, n. 1, 2023. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202318. Acesso em: 29 set. 2025.
VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
VEIGA, Eliane Veras. Florianópolis: memória urbana. Florianópolis: Fundação Franklin Cascaes, 2010.
VILLAÇA, Flavio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 170-243.
WHITAKER, João Sette. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: Simposio Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização. Anais... UNESP Bauru e SESC Bauru. 2005. Disponível em: https://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2005/8/21/a-cidade-para-poucos-breve-histria-da-propriedade-urbana-no-brasil. Acesso em: 4 jul. 2024.
Fontes Documentais:
ABERTURA dos títulos de devedores de foros dos terrenos de marinha. Volume 266. Florianópolis: Arquivo Histórico do Município de Florianópolis, 1888-1992.
FLORIANÓPOLIS. Lei municipal n. 1, de 22 de dezembro de 1894. Acervo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.
FLORIANÓPOLIS. Collecção de leis do Município de Florianópolis 1896-1901. Florianópolis: Arquivo Público do Estado de Santa Catarina, 1901.
FLORIANÓPOLIS. Lançamento do imposto da décima urbana. Jornal o DIA. Edições de 23 de dezembro, 25 de dezembro e 30 de dezembro de 1903, 1 de janeiro, 3 de janeiro, 5 de janeiro, 12 de janeiro, 23 de março, 24 de março, 26 de março, 27 de março, 5 de abril e 6 de abril de 1904. Hemeroteca da Biblioteca Nacional.
FLORIANÓPOLIS. Resolução n. 7 de 22 de outubro de 1902. Regulamento para a cobrança do imposto sobre decimas prediais urbanas. Florianópolis: Gab. Typ. Natividade, 1903. Acervo da Biblioteca Pública Estadual de Santa Catarina.
HORN, Raulino Julio Adolpho. Mensagens aos membros do conselho municipal. Jornal A República. Edição de 7 de abril de 1899. Hemeroteca de Biblioteca Nacional.
LAGO, Antonio Florencio Pereira do; SCHLAPPAL, Carlos Othom. Planta Tophográfica da Cidade do Desterro. 1876. Acervo da Biblioteca Nacional.
OLIVEIRA, Antonio Pereira da Silva e. Mensagem apresentada ao Congresso Representativo do Estado em 18 de setembro de 1906. Florianópolis: Gab. Typografico D’O Dia, 1906. Acervo do Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
REGISTRO de bens e imóveis do Município. Volume 288. Florianópolis: Arquivo Histórico do Município de Florianópolis, 1895.
REGISTRO dos terrenos aforados, pertencentes ao patrimônio do Município. Volume 299. Florianópolis: Arquivo Histórico do Município de Florianópolis, 1899.
SANTA CATARINA. Lei N. 391, de 30 de março de 1855. Acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Paranoá
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
