Experiência de trabalho em um Hospital Público entre 1986 e 1993 – Plantando as sementes da Reforma Sanitária Brasileira

Autores

Palavras-chave:

Democracia. Participação Social. Controle Social. Direito à Saúde. SUS

Resumo

A Reforma Sanitária Brasileira foi resultado de um processo de mobilização que envolveu todo o país em defesa da saúde pública, gratuita e universal. Este artigo recupera a trajetória de um núcleo de trabalhadoras e trabalhadores de saúde do Hospital Nardini, em Mauá, São Paulo (SP), de 1986 a 1993, organizados em uma Comissão Sindical de Base (CSB) do Sindsaúde/SP, que repercutiu os resultados da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a aprovação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de Federal de 1988. O texto foi construído metodologicamente por meio de pesquisa qualitativa visando a trajetória desses atores no desenvolvimento de estratégias de mobilização social mediante composição de frentes de luta em defesa da saúde pública, favorecendo a ampliação dos serviços e a criação de conselhos locais de saúde. Experiências desse tipo fazem parte da construção histórica do SUS como sementes da Reforma Sanitária Brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva; 2018, 23(6): 2067-2074, 2018. Disponível em: https://scielosp.org/article/csc/2018.v23n6/2067-2074/.

Berlinguer G, Teixeira SF, Campos GWS. Reforma Sanitária Itália e Brasil. São Paulo: Cebes/Hucitec, 1988.

Bosi E. Memória e sociedade: lembranças de velhos; 3a ed. São Paulo: Companhia das Letras; 1994.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990 (a). Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências. Brasília, 1990a. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/index.htm.

Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (b). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica – SUS 01/93. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html

Brasil. Relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde. 1986. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf.

CNS – Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 02, de 26 de abril de 1992. Recomenda ao ministro da saúde a constituição de uma comissão especial para elaborar propostas na implantação e operacionalização do SUS, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, Conass e Conasems. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1991/Reso002.doc.

Estevez ALM. A Igreja e os Trabalhadores Católicos: um estudo sobre a Juventude Operária Católica. MNEME – Revista de Humanidades; 2011, 11(29):jan/jul. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/1028/979.

Feitosa S, Flor-do-Nascimento W. A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo. Rev. bioét. (Impr.); 2015, 23(2):277-284.

Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal por peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics, 2003; 19(5-6):399-416.

Gorgueira MC. Ministério denuncia fraudes em manicômios. Folha de S.Paulo – Cotidiano; 16 jul. 1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/16/cotidiano/15.html.

Guedes-Pinto AL. Rememorando trajetórias da professora-alfabetizadora: a leitura como prática constitutiva de sua identidade e formação profissionais. Campinas, SP: Mercado das Letras; 2002.

Halbwachs M. A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. 2a. ed. São Paulo: Centauro; 2013.

Lavalle AG, Voigt J, Serafim L. O que fazem os Conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Revista de Ciências Sociais; 2016, 59(3): 609-650. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011 52582016000300609.

Le Goff J. História e memória / Jacques Le Goff. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP: Editora da UNICAMP; 1990. (Coleção Repertórios).

Mauá - Câmara Municipal. Lei Orgânica do Município de Mauá, de 30 de março de 1990. Disponível em: http://www.maua.sp.gov.br/Arquivos/Secretarias/Governo/AtosOfic/LEI%20ORG%C3%82NICA%20-%20AT%C3%89%20EMENDA%20N%C2%BA%2050.pdf.

Mauá – Secretaria de Saúde. Composição dos serviços de saúde no município de Mauá. 1990 Disponível em. http://www.maua.sp.gov.br/pSecretaria.aspx?SecretariaID=3. Acesso em: 25 abr. 2020.

Meihy JCS (org.). (Re)Introduzindo história oral no Brasil. São Paulo: EDUSP; 1996.

MigueI LF. Resgatar a participação: Democracia Participativa e representação política no debate contemporâneo. Lua Nova, São Paulo; 2017, 100: 83-118. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452017000100083&script=sci_abstract&tlng=pt.

Minayo MCS (org.). Pesquisa Social - Teoria, método e criatividade, 18a. ed. Petrópolis: Vozes; 2001.

Minayo MCS, Costa APC. Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação; 2018, 40: 139-153. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/6439.

Minayo MCS. Cientificidade, generalização e divulgação de estudos qualitativos. Ciência & Saúde Coletiva; 2017, 22(1): 16-17. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/y43fVcvWNcgytyVNB6gKqzG/.

Paim JS. O que é SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 148 p. (Coleção Temas em Saúde).

Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira (RSB): Expressão ou Reprodução da Revolução Passiva? Brasília: IPEA - Planejamento e Políticas Públicas – PPP; 2017, 49, jul./dez.). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/946.

Peduzzi M, Oliveira MAC, Silva JAM, Agrelli HLF, Miranda-Neto, MV. Trabalho em equipe, prática e educação interprofissional. In: Arruda MM. et al. Clínica médica: atuação da clínica médica, sinais e sintomas de natureza sistêmica, medicina preventiva, saúde da mulher, envelhecimento e geriatria. Barueri: Manole; 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3011330/mod_resource/content/1/Trabalho%20em%20equipe.pdf.

Pessoto UC, Nascimento PR, Heimann LS. A gestão semiplena e a participação popular na administração da saúde. Cad. Saúde Pública; 2001,17(1):89-97. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-311X2001000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.

Pimenta AL. A história do CONASEMS: da fase heroica da década de 80, ao desejo de mudança no modelo de atenção e gestão nos anos 2000. Brasília: CONASEMS; 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/historia_conasems.pdf.

PNUD – PROGRAMA DAS Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/4334. Acesso em: 4 nov. 2019.

Pollack M. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro; 1992, 5(10):200-212.

Potter VR. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola; 2016.

Sader E. Quando Novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1988.

Sales LMP, Maia CP. Pastoral da Juventude do Brasil: uma proposta de formação de indivíduos não individualistas. Caminhos, Goiânia; 2017, 15(1): 96-109. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:CpXZicRRDMYJ:seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/download/5967/3259+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br.

Souto LRF, Oliveira MHB. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saúde em Debate; 2016, 40(108): 204-218. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042016000100204&script=sci_abstract&tlng=pt.

Telles MWP, Teixeira CF. Movimento sindical e Reforma Sanitária Brasileira: propostas da CUT para a saúde no período 1981-1991. Saúde Debate; 2017,41 (No. Especial 3): 34-44. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2017.v41nspe3/34-44/pt.

Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos. 2005. Tradução: Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Disponível em: http://www.fs.unb.br/images/Pdfs/Bioetica/DUBDH.pdf.

Yoshida W B. Redação do relato de caso. J Vasc Bras; 2007, 6(2):112-113.

Zoboli E. A aplicação da deliberação moral na pesquisa empírica em bioética. Revista Iberoamericana de Bioética; 2016, 02:01-19. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/309164707_A_aplicacao_da_deliberacao_moral_na_pesquisa_empirica_em_bioetica.

Downloads

Publicado

2023-09-23

Como Citar

Eliane Aparecida da, C., Volnei, G., & Assunção Figueiredo Holanda, M. (2023). Experiência de trabalho em um Hospital Público entre 1986 e 1993 – Plantando as sementes da Reforma Sanitária Brasileira. Revista Brasileira De Bioética, 16, 1–23. Recuperado de https://www.periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/34882

Edição

Seção

Artigos Originais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)