Panorama mundial das Comissões Nacionais de Bioética

Autores

  • Laís Araújo Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
  • Eduardo Magalhães Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
  • Ana Carolina Souza Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v5i1-4.7862

Palavras-chave:

Bioética. Comissões Nacionais. Ética em Pesquisa. Bioética Global.

Resumo

Nos últimos anos, a bioética alcançou um patamar de grande relevância, como uma ética aplicada em decorrência de reflexões, inquietações e esforços que têm dominado as ciências e as técnicas dirigidas à vida e à saúde dos humanos. A importância da bioética e seu desenvolvimento no mundo são fatos e estão presentes nas pautas dos governos nacionais, através das comissões ou comitês nacionais de bioética, que têm característica multidisciplinar e seus membros, com formação profissional diversa, pertencentes aos mais variados campos do saber humano. Em função das diferenças e especificidades dessas comissões, este trabalho teve como objetivo obter informações oficiais sobre as comissões nacionais de bioética disponíveis na internet e comparar o conteúdo dos documentos que regulamentam essas comissões. Foram investigados 208 países, dos quais 41 disponibilizam dados de suas comissões em sites oficiais na internet. A maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento possui comissões nacionais e suas características coincidem em muitos aspectos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laís Araújo, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Faculdade de Medicina, Alagoas, Brasil.

Eduardo Magalhães, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Faculdade de Medicina, Alagoas, Brasil.

Ana Carolina Souza, Universidade de São Paulo

São Paulo, Brasil.

Referências

Potter VR. Bioethics: Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice Hall; 1971.

Reich WT. The word Bioethics: the struggle over its earliest meanings. Kennedy Institute of Ethics Journal. 1995; 5:19-34.

Mori M. A Bioética: sua natureza e história. Humanidades. 1994; 4:333- 41.

Lolas F. Aspectos éticos de la investigación biomédica - Conceptos frecuentes en las normas escritas. Revista Médica do Chile. 200; 129(6):680-84.

Hellsten SK. Global Bioethics: Utopia or Reality? Developing World Bioethics. 2008; 8(2):70-81.

Kiriga JM, Wamabe C, Baba-Moussa A. Status of national research bioethics committees in the WHO African region. BMC Medical Ethics. 2005 Oct 20; 6:10.

AboudZeid A, Afzal M, Silverman H. Capacity mapping of national ethics committees in the Eastern Mediterranean Region. BMC Medical Ethics. 2009 Jul 4;

:8.

Halila R. The Role of National Ethics Commissions in Finland; Bioethics. 2003 Aug; 17(4):357-68.

Federação Internacional de Futebol [Internet]. Federações - [acesso em 9/ Jun/2009]. Disponível em: http://pt.fifa.com/aboutfifa/federation/associations.

html

United Nations [Internet]. Member states of the United Nations - [acesso em 9/Jun/2009]. Disponível em: http://www.un.org/en/members/index.shtml 11. Argélia [Internet]. Conselho Nacional de Ética de Ciências da Saúde da Argélia - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em http://www.sante.dz/

Autrália [Internet]. Comitê Australiano de Ética da Saúde - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.nhmrc.gov.au/about/committees/ahec

Aústria [Internet]. Comissão de Bioética da Aústria - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.bundeskanzleramt.at/DesktopDefault. aspx?TabID=3455&Alias=BKA

Argentina [Internet]. Comissão Consultiva Nacional de Bioética da Ar- gentina - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioetica.org/

bioetica/comite.htm

Bélgica [Internet]. Comitê Consultativo de Bioética da Bélgica - [acesso em 10/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bka.gv.at/bioethik

Bolívia [Internet]. Comitê Impulsor de Ética e Bioética da Bolívia - [aces- so em 12/Jun/2009].Disponível em: http://www.ops.org.bo/bioetica/ Brasil [Internet]. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Brasil - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/links. html

Canadá [Internet]. Comissão de Ética da Saúde e Tecnologia do Canadá - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: http://www.ethique.gouv.qc.ca/

Carribbean Community [Internet]. Conselho em Pesquisas de Saúde do Caribe - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: www.chrc-caribbean.org 19.

Coreia do sul [Internet]. Associação Coreana de Bioética - [acesso em 18/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.koreabioethics.net/

Dinamarca [Internet]. Conselho de Ética da Dinamarca - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.etiskraad.dk/sw147.asp

Escócia [Internet]. Conselho Escocês de Bioética Humana - [acesso em 12/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.schb.org.uk/

Eslováquia [Internet]. Comissão Nacional de ética Médica da Eslováquia. Disponível em: http://www.health.gov.sk/

Estados Unidos da América [Internet]. Conselho de Bioética do Presidente dos Estados Unidos - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www. bioethics.gov/

Finlândia [Internet]. Conselho Nacional de Ética em Pesquisa da Finlândia - [acesso em 10/Jun/2009]. Disponível em: http://www.etiskraad.dk/sw147.asp

França [Internet]. Comitê Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde da França - [acesso em 10/Jun/2009]. Disponível em: http://www.ccne-ethique.fr/

Grécia [Internet]. Comissão Nacional de Ética da Grécia - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics.gr/

Holanda [Internet]. Comissão Nacional de Ética da Holanda - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.gr.nl/

Ãndia [Internet]. Conselho Indiano de Pesquisa Médica da Ãndia - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.icmr.nic.in/

Irlanda [Internet]. Conselho de Bioética da Irlanda - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em http://www.bioethics.ie/

Islândia [Internet]. Comitê Nacional de Bioética da Islândia - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.visindasidanefnd.is/

Israel [Internet]. Comitê Bioético da Academia Israelense de Ciência e Humanidade - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.academy. ac.il/

Itália [Internet]. Comitê Nacional de Bioética da Itália - [acesso em 10/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.governo.it/bioetica/

Líbano [Internet]. Conselho Nacional de Pesquisa Científica do Líbano - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cnrs.edu.lb/directory. html

Lituânia [Internet]. Comitê de Bioética da Lituânia - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://bioetika.sam.lt/

Luxemburgo [Internet]. Comissão Nacional de Ética de Luxemburgo - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cne.public.lu/

Malta [Internet]. Comitê Consultivo de Bioética de Malta - [acesso em 11/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.sahha.gov.mt/pages.aspx?page=67

México [Internet]. Comissão Nacional de Bioética do México - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cnb-mexico.org

Nepal [Internet]. Conselho Nacional de Pesquisa do Nepal - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.nhrc.org.np/

Nigéria [Internet]. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa da Saúde da Nigéria - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: http://www.nhrec.net/ nhrec/

Nova Zelândia [Internet]. Toi Te Taiao: O conselho de Bioética da Nova Zelândia - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics.org. nz/

Noruega [Internet]. Comitê Nacional de Ética para Pesquisa Médica da Noruega - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.etikkom.no/ 43. Portugal [Internet]. Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.cnecv.gov. pt/cnecv/pt/

Reino Unido [Internet]. Conselho de Bioética de Nuffield do Reino Unido - [acesso em 11/Jun/2009]. Disponível em: http://www.nuffieldbioethics.org/

Senegal [Internet]. Rede Senegalesa de Direito, Ética e Saúde - [acesso em 12/Jun/2009]. Disponível em: http://www.refer.sn/rds/

Singapura [Internet]. Comitê Consultivo de Bioética de Singapura - [aces- so em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics-singapore.org/

Suécia [Internet]. Conselho Nacional de Ética Médica da Suécia - [acesso em 11/Jun/2009].Disponível em: http://www.smer.gov.se/

Suíça [Internet]. Comitê Central de Ética da Suíça - [acesso em 12/ Jun/2009]. Disponível em: http://www.samw.ch/

Taiwan [Internet]. Conselho Nacional de Ciência de Taiwan - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://web.nsc.gov.tw/

Tunísia [Internet]. Comitê Nacional de Ética da Tunísia - [acesso em 12/ Jun/2009]. Disponível em http://www.comiteethique.rns.tn/

Uruguai [Internet]. Comissão Nacional de Bioética Humana do Uruguai - [acesso em 19/Jun/2009]. Disponível em: http://www.parlamento.gub.uy/re- partidos/AccesoRepartidos .asp?Url=/repartidos/camara/d2001090723-00.htm

China [Internet]. Comissão Chinesa - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.chinamed.com.cn

Egito [Internet]. Comissão do Egito - [acesso em 18/Jun/2009]. http://www. egnatcom.org.eg

Filipinas [Internet]. Comissão das Filipinas - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics-international.org/iab-2.0/index. php?show=index

Japão [Internet]. Comissão de Bioética do Japão - [acesso em 18/Jun/2009]. Disponível em: http://www.bioethics.jp

Tailândia [Internet]. Comissão da Tailândia - [acesso em 19/Jun/2009]. Dis- ponível em: http://eubios.info/ABA.htm

Silva FL. Breve Panorama Histórico da Ética. Bioética. 1993; 1(1):7-11. 58. Engelhardt Jr HT. Manuale di Etica. Milano: Il Sagiatore; 1991.

Dickson D. Gender and Ethics Commitees: Where is the different voice? Bioethics. 2006 Jun 01; 20(3):115-24.

Larijani B, Zahedi F. An introductory on medical ethics history in different era in Iran. DARU. 2006; 1(Suppl 1):16-22.

Jonsen AR. A Short History of Medical Ethics. New York: Oxford Univer- sity Press; 2000.

Downloads

Como Citar

Araújo, L., Magalhães, E., & Souza, A. C. (2009). Panorama mundial das Comissões Nacionais de Bioética. Revista Brasileira De Bioética, 5(1-4), 63–81. https://doi.org/10.26512/rbb.v5i1-4.7862

Edição

Seção

Artigos Originais