REFLECTIONS ON LEGITIMACY, ACTIVISM AND SOCIO-POLITICAL AND LEGAL EMANCIPATION IN LATIN AMERICA

Authors

Keywords:

Law Found on the Street, Legal Sociology, Social Moviments, Democracy

Abstract

This article proposes a reflective reading of José Geraldo de Sousa Júnior's (2008) work, Law as Freedom: The Law Found on the Street Emancipatory Popular Experiences in the Creation of Law, discussing in particular the chapter entitled Social Conditions and Theoretical Possibilities for a Sociological Analysis -Legal. In this sense, we sought to understand and clarify the connections between Law and Sociology, which give rise to the so-called Legal Sociology, to finally discuss the theoretical, methodological and practical possibilities for a socially legitimate emancipatory legal epistemology, which arises in articulated public spaces through the link of the leading role of social movements, as subjects of collective and revolutionary rights. Notably in the context of the new Latin American democracy. To implement these purposes, a qualitative and analytical bibliographic review of the concepts present in the aforementioned thesis by Sousa Júnior (2008) was carried out, as well as in the notes of the Spanish Elías Díaz (1965) about Legal Sociology and, finally, the legal conceptions and repercussions on social movements based on Glória Gohn (2008), thus confirming the achievement of the theoretical and methodological objectives proposed by Direito Achado na Rua.

 

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Author Biographies

Marcos Júlio Vieira dos Santos, Universidade de Brasília

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília-UNB; Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelos institutos DAMÁSIO/IBMEC; Bacharel em Direto pela Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS.

Christiane de Holanda Camilo., Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Doutora em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG), Especialista em Direito Público. Professora de Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora, pesquisadora e palestrante na Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS nas áreas de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Governança e Compliance e Direito Sistêmico. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP DIHVES), Direito Sistêmico, Consensual e Justiça Restaurativa (GPDS), Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - NECRIVI / UFG. Parecerista/revisora dos seguintes periódicos: Revista de Direitos da Cidade (UERJ/RJ), Revista Direitos Culturais (RS), Revista Quaestio Iuris (UERJ/RJ), Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ/RS) e Revista Culturas Jurídicas (UFF/RJ), entre outros, da Revista da Procuradoria Jurídica do Banco Central. Autora de vários livros e artigos publicados. 

References

ABERS, Rebeca; Serafim, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. A Experiência na Era Lula. Revista Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo. Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, nº 2, 2014, pp. 325-357.

ALMEIDA, Frederico de. A noção de campo jurídico para o estudo dos agentes, práticas e instituições judiciais. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: UFRGS, 2017, p. 124-150. Disponível: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213273.

ALONSO, Ângela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, n.76, 2009.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007

CANDAU, Vera Maria; RUSSO, Kelly. Interculturalidade e Educação: na América Latina: uma construção plural, original e complexa. Revista Diálogo Educacional (PUCPR), Curitiba, v. 10, p.151-169, 2010.

COSTA, Alexandre Bernardino [et. al.] A TRAJETÓRIA TEÓRICA E PRÁTICA DE O DIREITO ACHADO NA RUA NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS: humanismo dialético e crítica à descartabilidade do ser humano. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de [et al.] (Org). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. v. 10, 728 p.

DAGNINO, Evelina (2003). Citizenship in Latin America: an introduction. Latin American Perspectives, 30(2): 211–225.

DÍAZ, Elías. Sociología jurídica y concepción normativa del derecho. Revista de Estudios Políticos, n° 143, sep.-oct., 1965. Disponível em: http://www.fcpolit.unr.edu.ar/teoriajuridica/files/2011/10/Elias-Diaz.pdf acesso em: 02/11/2017.

ENGELMANN, Fabiano; MADEIRA, M. Lígia. Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil. Sociologias (UFRGS. Impresso), v. 15, p. 182-209, 2013.

FRANK, André Gunder; FUENTES, Marta. Dez teses acerca dos movimentos sociais. Lua Nova, São Paulo, nº 17, junho 1989. Disponível em www.sabedoriapolitica.com.br/ciência-politica/movimentos-sociais/ acesso em 10/11/2017.

GOHN, Maria da Glória. ABORDAGENS TEÓRICAS NO ESTUDO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA. CADERNO CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 439-455, Set./Dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v21n54/03.pdf acesso em 25.05.2021.

GOHN, Maria da Glória. Classes Sociais e Movimentos Sociais. In: Reprodução social, trabalho e Serviço Social. CFESS, ABEPSS, CEAD, UNB, Vol. 02, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2 ed., 1997.

HOLANDA CAMILO, Christiane de. Direitos humanos e as relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia/GO. 2014. 220f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/5079/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o %20-%20Christiane%20de%20Holanda%20Camilo%20-%202014.pdf. acesso em 04/03/19.

HOLANDA CAMILO, Christiane de; VIEIRA, Marisa Damas. Direitos culturais sob a perspectiva interdisciplinar: um relato sobre a trajetória da especialização interdisciplinar em patrimônio, direitos culturais e cidadania. In: Direitos Culturais III. Fortaleza: Editora da Unifor, 2014

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 389-402, 1996. (http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2025/1164 acesso em: 03/12/2021.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicação e trabalhos científicos, 4ª ed. São Paulo: ATLAS, 1992.

LYRA FILHO, Roberto. Desordem e Processo: um prefácio explicativo. In: LYRA, Doreodó Araújo (org.). Desordem e Processo. Estudos sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1986.

MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Para mapear o confronto político. Lua Nova, São Paulo, 76, 2009, pp.11-48.

MORENO, Jamile Coelho. Conceito de minorias e discriminação. Revista USCS de Direito, São Caetano do Sul, ano X, n. 17, p. 141-156, jul./dez. 2009.

NEVES, Ângela Vieira. Associativismo, reconhecimento e acesso às políticas públicas: o papel pedagógico da participação dos usuários. Revista Pracs, 2021. UNIFAP. Disponível em: periódicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/6473 acesso em: 04/12/2021.

PAIXÃO, Cristiano; DUTRA, Eneida Vinhaes Bello; LOGUERCIO, José Eymard. OS MUNDOS DO TRABALHO NO BRASIL: desconstrução e resistência In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de [et al.] (Org). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. v. 10, 728 p. ISBN: 978-65-5819-009-7.

SACAVINO, Susana; CANDAU, Vera Maria. Perspectiva decolonial e educação intercultural: articulações. In: CANDAU, Vera M. (org.) Pedagogias decoloniais e interculturalidade: insurgências. Rio de Janeiro: Apoena, 2020.

SANSON, Cesar. O caráter da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. O Sal, v. IX, n° 24, p. 197-200, oct. 2008. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/osal/osal24/12sanson.pdf acesso em: 15/11/2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais. N° 21, v.1 p. 11-44, nov. 1986. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10797/1/Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sociologia%20da%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20da%20Justi%C3%A7a.pdf acesso em: 30/10/2017.

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. In: Ciudades para Tod@s, Experiências- Marco Legal, São Paulo, pp.159-170, 2009. Disponível em: http://www.redbcm.com.br/arquivos/Bibliografia/a%20trajectoria%20n%20saule%20k%20uzzo.pdf acesso em: 09/03/2021.

SCKELL, Soraya Nour. Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica. Tempo Social, v. 28, n. 1, p. 157-178, 2016. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ts/v28n1/1809-4554-ts-28-01-00157.pdf acesso em: 0/12/2021.

SILVA, Vânio Pacheco da; TEIXEIRA, Daniela Félix. Criminalização dos movimentos sociais: reflexões sobre suas consequências a democracia, à liberdade e ao livre exercício do direito. O Direito Alternativo, v.3, n°.1. p. 55-80, nov./dez. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/marcos%20julio/Downloads/1988-7206-2-PB.pdf acesso: 15/11/17.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiencias Populares Emancipatórias de Criação do Direito. 2008 338 f Tese (Doutorado em Direito) Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2008. Disponível em: www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/1401/1/TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf acesso em 05/11/17.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua. Revista Fórum Semanal. Brasília, 29 jun. 2015, entrevista à Maira Streit. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/digital/161/o-direito-achado-na-rua/ acesso em: 03/11/17.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 637-640.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. Globalização, educação em direitos humanos e currículo. Revista Espaço do Currículo, v. 1, n. 1, pp. 166-188, mar/set 2008, João Pessoa/PB. ISBN: 1983.1579 (on line). Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/viewFile/3645/2981 acesso em 07/03/19.

v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

Published

2022-08-30

How to Cite

VIEIRA DOS SANTOS, Marcos Júlio; HOLANDA CAMILO., Christiane de. REFLECTIONS ON LEGITIMACY, ACTIVISM AND SOCIO-POLITICAL AND LEGAL EMANCIPATION IN LATIN AMERICA. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 213–230, 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/41064. Acesso em: 20 may. 2024.

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