Conflitos e governança da água transfronteiriça na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai – América do Sul
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v15n1.2024.52302Palavras-chave:
Águas Transfronteiriças, Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, Governança Hídrica, Cooperação Internacional, Conflitos pela águaResumo
Este artigo analisa os conflitos e a estrutura da governança da água na Bacia do Rio Paraguai – América do Sul – com base em uma revisão de fontes documentais, literatura especializada e entrevistas com principais atores que atuam na bacia. O estudo mostra que a assimetria interna do Brasil, e entre este país e o Paraguai, é crucial na definição do uso da água na bacia, resultando assim em conflitos. Os resultados do estudo destacam a necessidade de avanços na implementação de acordos para a bacia e o fato de que estes devem incluir instrumentos que abranjam novas escalas de gestão e oportunidades de cooperação dos atores locais, que têm sido negligenciados nas decisões, apesar da coexistência de acordos informais entre as partes.
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Referências
ABERS, R. N.; KECK, M. E. Autoridade Prática: ação criativa e mudança institucional na política das águas do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. v. 1
BARBOSA, F. D. Comitês de Bacias Hidrográficas, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil. (Tese de Doutorado) São Carlos: Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 9 maio 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República, 1988.
BRITO, A. R.; MISSIO, F. J. Regulação e hidropolítica na fronteira Brasil-Paraguai. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 52, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v52i0.65310
CASTRO, J. E. Water governance in the twentieth-first century. Ambiente & Sociedade, v. 10, n. 2, p. 97–118, dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007
CIC. Análise Diagnóstico Transfronteiriço da Bacia do Prata – ADT. Estados Unidos: 2017.
DAVIDSON, S. L.; DE LOË, R. C. Watershed Governance: transcending boundaries. Water Alternatives, v. 7, n. 2, p. 367–387, 2014.
DOS SANTOS, W.; WESZ JUNIOR, V. J. Concentração empresarial nas exportações do complexo soja no Paraguai (2000-2016). Desenvolvimento em Debate, v. 6, n. 1, p. 1–18, 2018.
ENGECORPS; ANA. PRODUTO PARCIAL PP-06. Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – PRH Paraguai. Brasília: 2017.
ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. Transboundary waters, conflicts and international cooperation – examples of the La Plata basin. Water International, v. 45, n. 4, p. 329–346, 18 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/025080 60.2020.1734756
FACETTI, J. F. La reforma del sector hídrico en el Paraguay: una tarea inconclusa. Debate. Revista Digital de Políticas Públicas, v. 1, n. 1, 2014.
FURLONG, K. Hidden theories, troubled waters: international relations, the ‘territorial trap’, and the Southern African Development Community’s transboundary waters. Political Geography, v. 25, n. 4, p. 438–458, maio 2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.polgeo.2005.12.008
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1
HAESBAERT, R. A corporificação “natural” do território: do terricídio à multiterritorialidade da Terra. GEOgraphia, v. 23, n. 50, 15 mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2021.v23i50.a48960
HOUDRET, A. La goutte d’eau qui fait déborder... Coopération et conflit autour de l’eau au niveau international et national. GÉOCARREFOUR, v. 80, n. 4, p. 285–295, 2005. LASA. Alerta rápido de área queimada. 2023.
LE BILLON, P.; DUFFY, R. Conflict ecologies: connecting political ecology and peace and conflict studies. Journal of Political Ecology, v. 25, n. 1, 3 jan. 2018. DOI: https://doi.org/10.2458/v25i1.22704
MARTINEZ-ALIER, J. Indicadores de sustentabilidad y conflictos distributivos ecológicos. Ecología Política, v. 10, p. 35–43, 1995.
NINCIC, M.; WEISS, M. The Future of Transboundary Water Conflicts. Political Science Quarterly, v. 131, n. 4, p. 717–748, dez. 2016. DOI: http://www.jstor.org/stable/45175751
PARAGUAY. Constitución Nacional de la República del Paraguay. La Constitución Nacional. Gobierno Paraguay. Convención Nacional Constituyente, 1992.
PARAGUAY. Ley No 3239 / de los Recursos Hídricos del Paraguay. Gobierno Paraguay. Congreso Nacional. Biblioteca y Archivo Central del Congreso Nacional, 2007.
RABELO, M. O. et al. Participação social no diagnóstico e prognóstico do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai. Research, Society and Development, v. 10, n. 10, 17 ago. 2021. DOI: https://doi. org/10.33448/rsd-v10i10.18137
RIBEIRO, N. B.; JOHNSSON, R. M. F. Discussions on water governance: patterns and common paths. Ambiente & Sociedade, v. 21, n. 0, 8 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0125r2vu18L1AO
RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2008a.
RIBEIRO, W. C. Aquífero Guarani: gestão compartilhada e soberania. Estudos Avançados, v. 22, n. 64, p. 227–238, 1 dez. 2008b. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000300014
RIBEIRO, W. C. Soberania: conceito e aplicação para a gestão da água. Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana, v. XVI, n. 418 (28), 1 nov. 2012.
RIBEIRO, W. C.; SANTANNA, F. M. Water security and interstate conflict and cooperation – (Seguretat hídrica i conflicte i cooperació interestatals). Documents d’Anàlisi Geogràfica, p. 573–596, 2014. DOI: https://doi. org/10.5565/rev/dag.150
RIBEIRO, W. C.; SANTOS, C. L.; SILVA, L. P. Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: marcos teóricos. Ambientes: revista de Geografia e Ecologia Política, v. 1, p. 11–37, 2019. DOI: https://doi.org/10.48075/amb. v1i2.23619
SANT’ANNA, F. M.; VILLAR, P. C. A governança de recursos hídricos nas áreas de fronteira: integração e ordenamento territorial. VI CONGRESSO IBEROAMERICANO DE ESTUDIOS TERRITORIALES Y AMBIENTALES. In: Estudios Territoriales. Anais [...]. São Paulo: Estudios Territoriales, 12 set. 2014.
SANT’ANNA, F. M.; VILLAR, P. C. Gobernanza de las aguas transfronterizas: fragilidades institucionales en América del Sur. America Latina Hoy, v. 69, p. 53–74, 2015. DOI: https://doi.org/10.14201/alh2015695374
SEMPER-PASCUAL, A. et al. Mapping extinction debt highlights conservation opportunities for birds and mammals in the South American Chaco. Journal of Applied Ecology, v. 55, n. 3, p. 1218–1229, maio 2018. DOI: https://doi. org/10.1111/1365-2664.13074
SILVEIRA, C. V. DA et al. Dinâmica regional da economia paraguaia: o caso da soja e carne. (ENANPUR, Ed.) In: XVIII ENANPUR. Anais [...]. Natal: ENANPUR, 31 maio 2019.
SOUZA, C. A. DE et al. Aporte de sedimentos dos afluentes da margem direita do Rio Paraguai, pantanal superior – Mato Grosso. Ciência Geográfica, Bauru XXI, v. XXI, n. 1, p. 18–31, jan. 2017.
VILLAR. P. C.; RIBEIRO, W. C. The Agreement on the Guarani Aquifer: a new paradigm for transboundary groundwater management? Water International, v. 36, p. 646-660, 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/02508 060.2011.603671
VILLAR, P. C.; RIBEIRO, W. C.; SANT’ANNA, F. M. Transboundary governance in the La Plata River basin: status and prospects. Water International, v. 43, n. 7, p. 978–995, 3 out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/02508060.20 18.1490879
WARNER, J. F.; WESTER, P.; HOOGESTEGER, J. Struggling with scales: revisiting the boundaries of river basin management. Wiley Interdisciplinary Reviews: Water, v. 1, n. 5, p. 469–481, set. 2014. DOI: https://doi. org/10.1002/wat2.1035
ZEITOUN, M. et al. Transboundary water justice: a combined reading of literature on critical transboundary water interaction and ‘justice’, for analysis and diplomacy. Water Policy, v. 16, n. S2, p. 174–193, 1 nov. 2014. DOI: https://doi.org/10.2166/wp.2014.111
ZEITOUN, M.; CARRASCO VINTIMILLA, A. I. Justicia del agua transfronteriza: una lectura combinada de la literatura crítica sobre la interacción del agua transfronteriza y la ‘justicia’, para el análisis y la diplomacia. Relaciones Internacionales,n.45,p.31–51,31out.2020.DOI:https://doi.org/10.15366/relacionesinternacionales2020.45.001
ZEITOUN, M.; MIRUMACHI, N.; WARNER, J. Transboundary water interaction II: the influence of ‘soft’ power. International Environmental Agreements: politics, law and economics, v. 11, n. 2, p. 159–178, 8 maio 2011. DOI: https://doi.org/10.1007/s10784-010-9134-6
ZEITOUN, M.; WARNER, J. Hydro-hegemony – a framework for analysis of trans-boundary water conflicts. Water Policy, v. 8, n. 5, p. 435–460, 1 out. 2006. DOI: https://doi.org/10.2166/wp.2006.054
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