LGBTQIAPN+fobia familiar em registros oficiais: uma análise de dados no Estado de Sergipe anteriores à criminalização da homofobia no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i54.50165Palavras-chave:
LGBTQIAPN+fobia., homofobia familiar., discurso de ódio., segurança pública., Lei Antidiscriminação.Resumo
Neste artigo, a LGBTQIAPN+fobia familiar é discutida a partir de registros oficiais nos boletins de ocorrência (BO) em delegacias da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) entre 2015 e 2018, período que antecede a aprovação da criminalização no Brasil. A partir de 14 casos de violências contra pessoas LGBTQIAPN+ perpetradas por pais e mães das vítimas, verifica-se como tais violências se apresentam, além de suas principais características e consequências. Cotejando produções teóricas recentes, indaga-se sobre permanências e/ou mudanças no cenário da LGBTQIAPN+fobia familiar após a tipificação da referida conduta como crime. No ano de 2019, a criminalização da LGBTQIAPN+fobia no Brasil foi sancionada; todavia, observam-se diversas barreiras para o seu reconhecimento institucional (BULGARELLI et al., 2021). Dentre elas, destaca-se a relativização do discurso de ódio em nome da liberdade de expressão, conduta estimulada por entidades religiosas e lideranças políticas conservadoras, somadas às hierarquias sociais que tradicionalmente configuram a seara familiar.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n°11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>.
BUTLER, Judith. Vida Precária. Contemporânea-Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, nº 1, p. 13-13, 2011.
BULGARELLI, Lucas; FONTGALAND, Arthur; MOTA, Juliana; PACHECO, Dennis; WOLF, Leona. LGBTQIAPN+fobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminalização. São Paulo. All Out e Instituto Matizes, 2021.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2008.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Boitempo Editorial, 2021.
GOLDANI, Ana Maria (2010). “Ageísmo” no Brasil: o que significa? Quem pratica? O que fazer com isto? Rev. Bras. Estud. Popul., v. 27, nº 2, p. 385-405 [on-line]. ISSN: 0102-3098. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-309820100002000 09>.
IRINEU, Bruna Andrade. Apagamento, desproteção social e política de extermínio: marcas da violência de Estado contra pessoas LGBTI+ no Brasil. In: DUARTE, M. J. O. et al. Sexualidades & Serviço Social: perspectivas críticas, interseccionais e profissionais. Juiz de Fora: EdUFJF, 2023.
MENEZES, Moisés Santos de. Violência contra a diversidade sexual e de gênero em Sergipe: uma análise dos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública entre os anos de 2015 e 2018. [Tese de doutorado]. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2021.
SCHULMAN, Sarah. Homofobia e família: entrevista com Sarah Schulman [realizada em 17 de setembro de 2013]. Florianópolis: Revista PerCursos, v. 14, nº 27, jul./dez. 2013, p. 360-371. Entrevistadores: Fernando Coelho e Gláucia de Oliveira Assis.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 SER Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
