“Social issue” and pauperism in Brazil in Covid-19 times

Authors

  • Milena da Silva Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Liana Amaro Augusto de Carvalho Escola de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i52.38161

Keywords:

“Social issue”., Pauperism., Brazil., Pandemic., Covid-19.

Abstract

This text aims to debate the aggravation of the “social issue” in Brazil, through the deepening of pauperism in the period of the Covid-19 pandemic. Therefore, it is supported by a methodology of bibliographic and documental analysis, based on the method of historical-dialectical materialism. It presents an analysis of the socio-material foundations of the “social issue”, showing its original process from the General Law of Capitalist Accumulation. It problematizes the current crisis of capital, as a structural crisis that highlights the absolute limits of the system. Furthermore, it is concluded that the Covid-19 pandemic context has consequences for the working class that emphasize the combination of relative and absolute pauperism in the Brazilian reality. It indicates, therefore, that the issues listed can only have a resolution bias when an alternative to this socioeconomic system, which disregards capital as its mainstay, is considered.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: Fundamentos e história. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Relatórios de programas e ações do Ministério da Cidadania. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/>. Acesso em: 3 nov. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: 3 nov. de 2021.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm>. Acesso em: 3 nov. 2021.

CARVALHO, Liana A. A. de; GOMES, Cláudia Maria C.; LIMA, Fabiana Alcântara. Crise do capital e precarização do trabalho: o Brasil em tempos de Covid-19. Revista O Social em Questão. Ano XXIV. Nº 49. Janeiro a Abril de 2021. ISSN: 2238-9091 (on-line). Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/51124/51124.PDF>. Acesso em: abril 2021.

CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Panorama Social de América Latina. Santiago: CEPAL, 2019. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44969/5/S1901133_es.pdf>. Acesso em: abril 2021.

COSTA, Machado da. Como a pandemia amplia a crise da desigualdade social no Brasil e no mundo. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/como-a-pandemia-amplia-a-crise-da-desigualdade-social-no-brasil-e-no-mundo/>. Publicado em: 20 jul. 2020. Acesso em: 23 fev. 2021.

IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil: Esboço de uma interpretação teórico-metodológica. 26ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

______. Serviço Social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 2010.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/f1404e8068f13a84a-53a9d0b7ca997e3.pdf>. Acesso em: abril 2021.

______. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 14,1% e taxa de subutilização é de 29,0% no trimestre encerrado em novembro de 2020. Editoria: Estatísticas Sociais. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29934-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-14-1-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-29-0-no-trimestre-encerrado-em-novembro-de-2020>. Publicado em: 28 jan. 2021. Acesso em: 23 fev. 2021.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Vol. I. Tomo II. Coleção Os Economistas. Trad.: Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1988a.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

______. Cinco notas a propósito da “questão social”. In: Capitalismo monopolista e serviço social. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia Política: Uma introdução crítica. 4ª ed. Biblioteca Básica de Serviço Social; vol. 1. São Paulo: Cortez, 2008.

OXFAM. Poder, lucros e a pandemia: Da distribuição excessiva de lucros e dividendos de empresas para poucos para uma economia que funcione para todos. Nota informativa da Oxfam. Publicado em: set. 2020. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/poder-lucros-e-pandemia/>. Acesso em: 23 fev. 2021.

PIMENTEL, Edlene. As bases ontológicas da questão social. In: Boletim do Tempo Presente – ISSN: 1981-3384. Boletim do Tempo Presente, nº 11, de 01 de 2016, p. 1-12. Disponível em: <http://www.seer.ufs.br/index.php/tempopresente>. Acesso em: 5 abril 2016.

PIMENTEL, Edlene. Uma “nova questão social”? Raízes materiais e humano-sociais do pauperismo de ontem e de hoje. Maceió: EDUFAL, 2007.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 23ª ed. 11ª reimp. São Paulo: Brasiliense, 2008.

Published

2023-01-31

How to Cite

DA SILVA SANTOS, Milena; AMARO AUGUSTO DE CARVALHO, Liana. “Social issue” and pauperism in Brazil in Covid-19 times. SER Social, [S. l.], v. 25, n. 52, 2023. DOI: 10.26512/ser_social.v25i52.38161. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/38161. Acesso em: 20 may. 2024.

Issue

Section

Artigos de Temas Livres