Covid-19, CREAS, and socioeducational measures in Amazonas river channels

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i54.42764

Keywords:

Covid-19., Social Assistance Policy., ; socioeducational measures in open regimen., Amazon River channels.

Abstract

The article elaborated using documental research, analyzes the impact of Covid-19 in the socioeducational measures implementation in open environment, in the territory of two rivers channels from Amazonas. The analysis of the organization of the services provided, of the attendances number and of the profile of the reference teams identified that, among the eight towns investigated in the channels of Alto Rio Negro and Rio Madeira, only six of them had CREAS, and none of them had a Socioeducational Attendance Municipal Plan and an Intersectoral Commission. Considering this, we verified that the challenges faced by the public management in these towns – concerning the execution of the measures in open environment – that involve the dimensions of the municipalities, the absence of representation by justice system members, and of the public defender's office, or even limitations in relation to co-financing were aggravated during the pandemic, reducing the few services provided in the regular period to almost nonexistent, when compared to the pandemic times.

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Author Biographies

Letícia Priscila de Almeida Borel, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Assistente Social, mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE-UFAM), Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação (UNB). Assessora do Departamento de Proteção Social Especial da SEAS. Integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo de Trabalho e Serviço Social na Amazônia – (GETRA-UFAM).

Maria Alcione Pereira Teles, Assistente Social da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Amazonas

Graduada e Mestre em Serviço Social (UFAM). Assistente Social da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processos de Trabalho e Serviço Social na Amazônia GETRA/UFAM. Assessora do Departamento de Proteção Social Especial da SEAS (2019-2020), Chefe da Divisão da Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da SEMASC (2020-2020), Atualmente, Assistente Social da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

References

AMAZONAS. Lei nº 26.824, de 5 de outubro de 1989. Constituição do Amazonas (2021). Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70430/CE_AM_EC_122-2020.pdf?sequence=24&isAllowed=y>. Acesso em: 10 ago. 2021.

ANTUNES, Ricardo Luis Coltro. Os Sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2ª ed., 10ª reimpr. rev. e ampl. São Paulo, SP: Boitempo, 2009.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e altera a Lei nº 8.069. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>. Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (2020a). Diário Oficial da União: Edição 27, seção 1, p. 1, Brasília, 7 fev. 2020.

BRASIL. Portaria nº 54, de 2 de abril de 2020 (2020b). Ministério da Cidadania. Diário Oficial da União: Edição 54, seção 1, p. 6, Brasília, 2 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 (2020c). Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm>. Acesso em: 10 mar. 2022.

BRASIL. Portaria nº 337, de 24 de março de 2020 (2020d). Ministério da Cidadania. Diário Oficial da União: Edição 58, seção 1, p. 14, Brasília, 25 mar. 2020.

BRASIL. Portaria nº 100, de 14 de julho de 2020 (2020e). Ministério da Cidadania. Diário Oficial da União: Edição 135, seção 1, p. 12, Brasília, 16 jul. 2020.

BRASIL. Recomendação conjunta nº 1, de 9 de setembro de 2020 (2020f). Diário Oficial da União: Edição 181, seção 1, p. 141, Brasília, 21 set. 2020.

BUTANTAN, Instituto. Qual a diferença entre SARS-CoV-2 e Covid-19? (2021). Disponível em: <https://butantan.gov.br/covid/butantan-tira-duvida/tira-duvida-noticias/qual-a-diferenca-entre-sars-cov-2-e-covid-19-prevalencia-e-incidencia-sao-a-mesma-coisa-e-mortalidade-e-letalidade>. Acesso em: 4 abr. 2021.

CAM. Cáritas Arquidiocesana de Manaus. Plano de Etnodesenvolvimento do Território Rio Negro da Cidadania Indígena (PETRCI), 2009. Disponível em: <http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio136.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2021.

CAM. Cáritas Arquidiocesana de Manaus. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Madeira (PTDRS): Estudo Técnico. Manaus, julho, 2010. Disponível em: <http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio119.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2021.

CNM. Confederação Nacional de Municípios. Os municípios na faixa de fronteira e a dinâmica das drogas (2013). Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/18112016_os_municipios_na_faixa_de_fronteria_e_a_dinamica_das_drogas.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2021.

CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência contra Povos Indígenas no Brasil, 2019. Disponível em: <https://cimi.org.br/2019/09/a-maior-violencia-contra-os-povos-indigenas-e-a-apropriacao-e-destruicao-de-seus-territorios-aponta-relatorio-do-cimi/>. Acesso em: 10 ago. 2021.

PODER360. Coronavírus mata mais por milhão no Amazonas que em qualquer país do mundo. Amazonas, 3 fev. 2021. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/coronavirus/coronavirus-mata-mais-por-milhao-no-amazonas-que-em-qualquer-pais-do-mundo/>. Acesso em: 18 mar. 2022.

FGV. Fundação Getulio Vargas/Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB). Nota Técnica: A pandemia de covid-19 e os profissionais da Assistência Social (2020). Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/PesquisaFGV-rel03-social-covid-19-depoimentos-v2.pdf>. Acesso em: 5 abr. 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça Cidades e Estados do Brasil (2022). Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 5 abr. 2022.

JHU-CSSE. Johns Hopkins University – Center for Systems Science and Engineering. Covid-19 Content Portal (2022). Disponível em: <https://systems.jhu.edu/research/public-health/ncov/>. Acesso em: 5 abr. 2022.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Relatório da Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: [MDS], [2018]. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/relatorios/Medidas_Socioeducativas_em_Meio_Aberto.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Censo SUAS 2019 (2019a). Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php>. Acesso em: 10 ago. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Censo SUAS 2018 (2018). Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php>. Acesso em: 10 ago. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Censo SUAS RH 2019 (2019b). Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php>. Acesso em: 10 ago. 2021.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Registro Mensal de Atendimento no CREAS (2020). Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php>. Acesso em: 10 ago. 2020.

NEVES, Eduardo Góes. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. Disponível em: <https://leiaufsc.files.wordpress.com/2013/03/4-2b-neves-e-g-arqueologia-da-amazc3b4nia-1-parte.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2022.

NOIS. Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde. Diferenças sociais: pretos e pardos morrem mais de Covid-19 do que brancos, segundo NT11 do NOIS (2022). Publicado em: 20 abr. 2020. Disponível em: <https://www.ctc.puc-rio.br/diferencas-sociais-confirmam-que-pretos-e-pardos-morrem-mais-de-covid-19-do-que-brancos-segundo-nt11-do-nois/>. Acesso em: 12 abr. 2022.

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Histórico da pandemia de Covid-19 (2021). Disponível em: <https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19>. Acesso em: 4 abr. 2022.

SANDRONI, Paulo (Org.). Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Círculo do Livro, 1999.

SEAS. Secretaria de Estado de Assistência Social. Diagnóstico Socioterritorial do Amazonas (2019). Disponível em: <http://www.seas.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DIAGNOSTICO-SOCIOTERRITORIAL-DO-ESTADO-DO-AMAZONAS.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2021.

SILVA, Maísa Marialva da. Assistência social na realidade municipal: o SUAS e a prevalência do conservadorismo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, nº 1, p. 41-49. In: Estado e Política Social na América Latina: Assistência Social, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/38231>. Acesso em: 10 ago. 2021.

SPOSATI, Aldaíza. Sistema Único: Modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, nº 1, p. 50-51. In: Estado e Política Social na América Latina: Assistência Social, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/34984>. Acesso em: 10 ago. 2021.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. Meio Ambiente, Amazônia e Serviço Social. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, nº 21, p. 141-152, jun., 2008. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/94/86>. Acesso em: 10 ago. 2021.

Published

2024-01-30

How to Cite

BOREL, Letícia Priscila de Almeida; TELES, Maria Alcione Pereira; FERNANDES, Maria Nilvane. Covid-19, CREAS, and socioeducational measures in Amazonas river channels. SER Social, [S. l.], v. 26, n. 54, 2024. DOI: 10.26512/ser_social.v26i54.42764. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/42764. Acesso em: 10 may. 2024.