La contrarreformación de la seguridad social y el retiro de los derechos sociales de las mujeres
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v25i52.37951Palabras clave:
Política de seguridad social., Cuestión de género., Contrarreformas de la seguridad social.Remover Contrarreformas de la seguridad social., Derechos sociales.Resumen
Mantuvimos una discusión sobre los impactos de las contrarreformas de la seguridad social brasileña, destacando los retrocesos de los derechos de las mujeres, desde los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso hasta Bolsonaro. Estas contrarreformas han estado dañando la vida de la clase trabajadora, especialmente de las mujeres en lo que respecta al acceso a la seguridad social. Además de representar grandes pérdidas de derechos, estas contrarreformas se oponen a las condiciones de género, sin tener en cuenta que las mujeres tienen el doble o el triple de jornada, la desigualdad salarial, las responsabilidades con el ámbito doméstico, realizan trabajos no reconocidos etc. Los derechos de seguridad social de las trabajadoras a lo largo de los años se han visto destrozados a medida que los gobiernos niegan sus derechos. Desde una perspectiva histórico-crítica, esta producción se realizó a través de la revisión e investigación bibliográfica y documental con el fin de identificar cómo las contrarreformas de la política de seguridad social han afectado a las mujeres, particularmente en el actual gobierno ultraconservador.
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Citas
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contra-Reforma: Desestruturação e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e história (Biblioteca Básica de Serviço Social; v. 2). – 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.
BELTRÃO, Kaizô Iwakami; NOVELLINO, Maria Salet; OLIVEIRA, Francisco Eduardo Barreto de; MEDICI, André Cezar. Mulher e Previdência Social: Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: IPEA, 2002.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: Conquistas e limites à sua efetivação. In: CFESS/ABEPSS. Conselho Federal de Serviço Social. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Org.). Serviço Social: Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, p. 301-322.
BRASIL. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social. Brasília: MPAS, 1995.
BRASIL. Ministério do Planejamento. Contato: Boletim do Servidor [S.I.]: Ministério do Planejamento, n. 59, ago. 2006. 4 p. Disponível em: <http://www.servidor .gov.br/publicação/boletim_contato/bol_contato_06/arquivo_down/contato59.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2021.
CFEMEA. Centro Feminista de Estudos e Assessoria. As Mulheres na Reforma da Previdência: O desafio da inclusão social. Brasília: CFEMEA; São Paulo: FES/ILDES, 2003.
CISLAGHI, Juliana Fiúza. Do neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: Respostas do capital à crise. Parte III: O ultraneoliberalismo e a política dos ressentidos. In: Esquerda Online, 08/06/2020. Disponível em: <https://esquerdaonline.com.br/2020/06/08/do-neoliberalismo-de-cooptacao-ao-ultraneoliberalismo-respostas-do-capital-a-crise/>. Acesso em: 16 fev. 2022.
CISNE, Mirla. Serviço Social: Uma profissão de mulheres para mulheres? Uma análise crítica da categoria gênero na história “feminização da profissão”, 2004. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recife: UFPE, 2004.
DELGADO, Guilherme Costa; QUERINO, Ana Carolina; RANGEL, Leonardo; STIVALI, Matheus. Avaliação de Resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004). IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Brasília: IPEA, fev. 2006.
DEMIER, Felipe Abranches. O Longo Bonapartismo Brasileiro (1930-1964): Autonomização relativa do Estado, populismo, historiografia e movimento operário. Niterói-RJ: UFF, 2012.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. PEC 06/2019: As mulheres, outra vez, na mira da reforma da previdência. São Paulo: DIESSE, 2019. Nota Técnica 202.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência. São Paulo, 2017. Nota Técnica 171.
FREITAS, Fernanda Rafaela Maia de. Reforma Previdenciária. Uma análise da Proposta de Emenda à Constituição n° 06/2019 e seu impacto na vida do trabalhador. Mossoró: UFERSA, 2019.
GONÇALVES, André de Menezes. Contrarreformas da seguridade social no Brasil e os ataques aos direitos da classe trabalhadora. In: Anais do I Seminário de Política Social e Serviço Social. Iguatu (CE): IFCE, 2020, p. 12-23.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística de Gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2017. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?edicao=20164&t=resultados>. Acesso em: 25 abr. 2020.
LAVINAS, Lena; DAIN, Sulamis. Proteção Social e Justiça Redistributiva: Como promover a igualdade de gênero. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2021.
MARRI, Izabel Guimarães. Reforma da Previdência Social: Simulações e impactos sobre os diferenciais de gênero. 2009. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: Um estudo sobre as tendências da previdência social brasileira nos anos 80 e 90. 6ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011.
NETTO, José Paulo. Introdução ao método da teoria social. In: CFESS/ABEPSS. Conselho Federal de Serviço Social. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Org.). Serviço Social: Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, p. 667- 700.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista / O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
OLIVEIRA, Luara dos Santos. A Reforma da Previdência e a Emenda Constitucional nº 103/2019: Uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadas. Trabalho de Conclusão de Curso. Macaé: UFF, 2019.
PEREZ, Gabriela do Canto; CEZNE, Andrea Nárriman. Reforma da Previdência Social: As demandas das mulheres na mira da PEC 6/2019. XVI Seminário Internacional. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/19550>. Acesso em: 27 abr. 2021.
SALVADOR, Evilasio da Silva. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 130, p. 432-446, set/dez/2017.
SANTOS, Flavia Ferreira dos; GRAÇAS, Shirley Rosana das; MARTINS, Andessa Bruno. As atuais contrarreformas previdenciárias no contexto da restrição dos direitos previdenciários. In: Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Tema: “40 anos de ‘virada’ do Serviço Social”. Brasília (DF), Brasil, de 30 de outubro a 3 de novembro de 2019.
SCOTT. Joan. Gênero: Uma categoria útil de análise histórica. In: Educação e Realidade, v. 15, n. 2, jul./dez., 1995, p. 71-99.
SILVA, Enid Rocha da; SCHWARZER, Helmut. Proteção Social, Aposentadorias, Pensões e Gênero no Brasil. IPEA. Brasília: IPEA, dez. 2002.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Contrarreforma da previdência social sob o comando do capital financeiro. In: Serviço Social & Sociedade, 2018, n. 131, pp. 130-154.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Previdência Social no Brasil: (des)estruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
SIQUEIRA, Sandra Maria Marinho. A contrarreforma da previdência do governo Temer e os retrocessos na vida das mulheres trabalhadoras. In: Universo e Sociedade. Ano XXVII - Nº 60 - julho de 2017. ANDES-SN, 2017, p. 72-85.
SOUSA, Tatiana Raulino de; GONÇALVES, André de Menezes; SANTOS, Ana Beatriz Bandeira dos; VIEIRA, Barbara Michelly da Silva; DANTAS, Laísa dos Santos; ALVES, Milena Barbosa. Família, mulher e política de assistência social: Reflexões necessárias. Temporalis, Brasília (DF), ABEPSS, n° 39, p. 86-101, jan./jun. 2020.
SPARAPANI, Priscila. O modelo do estado brasileiro contemporâneo: Um enfoque crítico. In: Argumentum - Revista de Direito, n. 12, 2011.
TEIXEIRA, Marilene Oliveira. O Desmonte da Previdência Social e as Mulheres, 2017. Disponível em: <https://plataformapoliticasocial.com.br/wpcontent/uploads/2017/03/Previdencia-e-as-mulheres.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2021.
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