O acesso à assistência social em quilombos do Vale do Mucuri (MG)

Acceso a la asistencia social en quilombos del Vale do Mucuri (MG)

Autores/as

  • Sidimara Souza UFF
  • André Augusto Pereira Brandão Brandão Universidade Federal Fluminense
  • João Bôsco Góis Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v26i54.45363

Palabras clave:

Asistencia social. Remanente de quilombo. Análisis de Políticas Sociales.

Resumen

En este artículo examinamos la Política de Asistencia Social. Más específicamente, tratamos de comprender cómo es entendido y accedido por los usuarios potenciales que viven en quilombos en Vale do Mucuri (MG). Los datos para este estudio se obtuvieron de entrevistas con sujetos quilombolas, realizadas a través de grupos focales en ocho quilombos. El estudio mostró la existencia de un proceso de invisibilidad de las comunidades, lo que, en consecuencia, conduce a un bajo estándar de intervención del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) en este segmento. Al mismo tiempo, señaló que, si bien las ganancias derivadas de los programas de transferencia de ingresos no son suficientes para erradicar la pobreza en ese medio, sí son capaces de mitigar las innumerables dificultades de sobrevivencia que afectan a esa población. El artículo, finalmente, defiende la necesidad de que la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) se diseñe teniendo en cuenta la diversidad y particularidades de los grupos humanos a los que está destinado.

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Citas

BRASIL. Censo SUAS 2017 – Resultados Nacionais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social. Maio, 2018.

. Censo SUAS 2018 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Março, 2019.

. Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Agosto, 2020.

. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato 2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm>. Acesso em: 19 nov. 2019.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs). Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2023. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes--de-quilombos-crqs>. Acesso em: 12 jul. 2023.

JORGE, A. L. O Processo de Construção da Questão Quilombola: Discursos em Disputas. Rio de Janeiro: Gramma, 2016.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social na Contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 26ª ed., 2015.

MIOTO, R. C. T.; DE LIMA, T. C. S. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social em foco: sistematização de um processo investigativo. Revista Textos & Contextos: Porto Alegre, v. 8, nº 1, p. 22-48, jan./jun., 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2021.

MONNERAT, G. L. et al. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, nº 6, p. 1453-1462, 2007.

SILVA, T. C. da S.; CARLOTO, C. M. Condicionalidades do programa Bolsa Família: fatores relacionados ao descumprimento. Anais do I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Londrina: UEL, 2015.

SOUZA, S. C.; BRANDÃO, A. A. P. (2021). Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e38226. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.38226>. Acesso em: 9 nov. 2023.

YAZBEK, M. C. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social. Revista Temporalis, ABEPSS, ano III, jan.-jun. de 2001, nº 3, p. 33-40.

Publicado

2024-01-30

Cómo citar

SOUZA, Sidimara; BRANDÃO, André Augusto Pereira Brandão; GÓIS, João Bôsco. O acesso à assistência social em quilombos do Vale do Mucuri (MG): Acceso a la asistencia social en quilombos del Vale do Mucuri (MG). SER Social, [S. l.], v. 26, n. 54, 2024. DOI: 10.26512/ser_social.v26i54.45363. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/45363. Acesso em: 12 may. 2024.