SOLID WASTE NATIONAL POLICY: SUSTAINABLE DEVELOPMENT, MANAGEMENT AND INTEGRATED ADMINISTRATION OF SOLID WASTE IN BRAZIL
Keywords:
United Nations Conference on the Environment and Development, sustainable development, integrated solid waste management, Solid Waste National PolicyAbstract
This article is focused on the Solid Waste National Policy (SWNP). Its objective is to present the main aspects of the SWNP that denote the incorporation of the principles of sustainable development as goals for the implementation of public policies for sustainable management of solid wastes in Brazil. The sustainability dimensions discussed by Ignacy Sachs: social, economic, environmental, political, cultural and spatial will be dealt with. The findings point out that the recommendations of United Nations Conference on the Environment and Developed influenced the formulation of public policies related to sustainable development. There are evidences that the recommendations of Chapter 21 of Agenda 21 were incorporated in the formulation of the SWNP guidelines. However, this study signals to the conflicts between the normative aspects and the goals established for its implementation.
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