The Law Beyond the Mirror
contributions of people’s legal consultancy to social movement struggles toward the right to land and territory
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19348Keywords:
People’s Legal Consultancy. Law. Land. Territory. Social Movements.Abstract
Indigenous peoples, traditional communities, and peasants organize themselves in social movements to struggle for their rights to land, territory, and health environment. Sometimes, they are defended by lawyers who practice people’s legal consultancy (a kind of legal advice and support). This study analyzes how these movements understand
and struggle for their rights and may reflect on the possible contributions of people’s legal consultancy to achieve the full realization of these rights. It recovers some of the Brazilian social movements perspective through field research and is also based on theoretical research. The main conclusions indicate that the people’s legal consultancy contributes to access justice and to dispute for other legal paradigms which may be more favorable to the protection and enforcement of territorial rights.
References
ACSELRAD, Henri. “Grassroots Reframing of Environmental Struggles in Brazil”. In: CARRUTHERS, David V. (coord.). Environmental Justice in Latin America Problems, Promise and Practice. Massachusetts: MIT Press, 2008, p. 75-97.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, 2015.
AZAMBUJA, Marcelo Andrade de. Semeando Justiça: a relação entre a Advocacia Popular e os Movimentos Sociais Populares na busca do Acesso à Justiça. Porto Alegre: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. “Assistência Jurídica e Advocacia Popular: serviços legais em São Bernardo do Campo”. In: ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo (coords.). Assessoria Jurídica Popular: Leituras Fundamentais e Novos Debates. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 1-40.
LUZ, Vladimir. Assessoria Jurídica Popular no Brasil: Paradigmas, Formação Histórica e Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MARÉS, Carlos Frederico. “On Brazil and Its Indians”. In: LEE VAN COTT, Donna Lee (Org.). Indigenous peoples and democracy in Latin America. New York: St Martin Press, 1994, p. 213-233.
FARGET, Doris. “Words That Fly Back and Forth Between Two Mutually Oblivious Worlds: What Is The Meaning of the concept of “Indigenous Way Of Life”?” In: Canadian Journal of Law and Jurisprudence, 2014, p. 239-258.
O GLOBO. Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/concentracao-de-terra-cresce-latifundios-equivalem-quase-tres-estados-de-sergipe-15004053>. Acesso em: 11 Ago. 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. “Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos territoriais”. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (coord.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2004, p. 13-41.
PRESSBURGER, Miguel. “A Construção do Estado de Direito e as Assessorias Jurídicas Populares”. In: CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo a Assessoria Popular. Coleção “Seminários” n° 15. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular, 1991, p. 29-44.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
ROJAS, Fernando. “Comparación entre los tendencias de los servicios legales em Norteamérica, Europa e América Latina. Primeira Parte”. In: El Otro Derecho. Bogotá D.C., Colombia: ILSA, nº 1, Agosto de 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociología Jurídica Crítica: para um nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Trotta, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousal CARLET, Flávia. “The movement of landless rural workers in Brazil and their struggles for access to law and justice”. In: GHAI, Yash; COTTRELL, Jill (coords.). Marginalized Communities and Access to Justice. New York: Routledge, 2010, p. 60-82.
SHIRAISHI, Joaquim. “Novas Sensibilidades, Velhas Decisões: notas sobre as recentes transformações jurídicas”. In: Sequencia. Florianópolis, v. 32, n. 62, 2011, p. 79-96.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, 2015.
AZAMBUJA, Marcelo Andrade de. Semeando Justiça: a relação entre a Advocacia Popular e os Movimentos Sociais Populares na busca do Acesso à Justiça. Porto Alegre: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. “Assistência Jurídica e Advocacia Popular: serviços legais em São Bernardo do Campo”. In: ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo (coords.). Assessoria Jurídica Popular: Leituras Fundamentais e Novos Debates. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 1-40.
LUZ, Vladimir. Assessoria Jurídica Popular no Brasil: Paradigmas, Formação Histórica e Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MARÉS, Carlos Frederico. “On Brazil and Its Indians”. In: LEE VAN COTT, Donna Lee (Org.). Indigenous peoples and democracy in Latin America. New York: St Martin Press, 1994, p. 213-233.
FARGET, Doris. “Words That Fly Back and Forth Between Two Mutually Oblivious Worlds: What Is The Meaning of the concept of “Indigenous Way Of Life”?” In: Canadian Journal of Law and Jurisprudence, 2014, p. 239-258.
O GLOBO. Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/concentracao-de-terra-cresce-latifundios-equivalem-quase-tres-estados-de-sergipe-15004053>. Acesso em: 11 Ago. 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. “Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos territoriais”. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (coord.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2004, p. 13-41.
PRESSBURGER, Miguel. “A Construção do Estado de Direito e as Assessorias Jurídicas Populares”. In: CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel. Discutindo a Assessoria Popular. Coleção “Seminários” n° 15. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular, 1991, p. 29-44.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.
ROJAS, Fernando. “Comparación entre los tendencias de los servicios legales em Norteamérica, Europa e América Latina. Primeira Parte”. In: El Otro Derecho. Bogotá D.C., Colombia: ILSA, nº 1, Agosto de 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociología Jurídica Crítica: para um nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Trotta, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousal CARLET, Flávia. “The movement of landless rural workers in Brazil and their struggles for access to law and justice”. In: GHAI, Yash; COTTRELL, Jill (coords.). Marginalized Communities and Access to Justice. New York: Routledge, 2010, p. 60-82.
SHIRAISHI, Joaquim. “Novas Sensibilidades, Velhas Decisões: notas sobre as recentes transformações jurídicas”. In: Sequencia. Florianópolis, v. 32, n. 62, 2011, p. 79-96.
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Published
19.11.2018
How to Cite
JOCA, Priscylla Monteiro. The Law Beyond the Mirror: contributions of people’s legal consultancy to social movement struggles toward the right to land and territory. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 2, n. 2, p. 51–79, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19348. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19348. Acesso em: 20 may. 2024.
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