Uma década contra o trabalho: debates desde o direito sobre os desafios postos ao movimento de trabalhadores e trabalhadoras (2012-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44036

Palavras-chave:

Sindicalismo, Neoliberalismo, Assédio Moral, Serviço público, corte de ponto

Resumo

O presente artigo tem por intento lançar luzes no processo de ataques aos direitos sociais e às respostas impressas pelos trabalhadores e trabalhadoras na última década, marcada dentre outras coisas pela construção do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais-IPDMS. Considerando a já existente produção bibliográfica crítica sobre uma miríade de assuntos que despontaram no período, o texto elege como temas para abordagem os dilemas e desafios da luta sindical, os efeitos do assédio moral no trabalho sob desenho neoliberal e, visando articular estas reflexões desde uma redução a concreto, o debate sobre o corte de ponto de servidores públicos grevistas a partir do julgamento do RE 693.456-RJ, pelo STF.

Biografia do Autor

Paula Talita Cozero, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Professora de Direito do Trabalho no Centro Unicersitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Doutora e mestra em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Advogada Popular em Curitiba-PR

Alexandre Mandl, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil

Mestre em Desenvolvimento Econômico, na subárea Economia Social e do Trabalho, do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho), do Instituto de Economia da Unicamp. Graduado e Especialista em Direito Constitucional pela Puc-Campinas. Advogado popular, membro da Rede Nacional dxs Advogadxs Populares (RENAP) e do IPDMS (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM) e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), ambos da Faculdade de Direito da USP.

Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP. Coordenador do Núcleo de Estudos Interpretar e Transformar o Brasil – UFMG. Membro da Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais-IPDMS (2021-2023). Diretor do ANDES-SN (2020-2023).

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Publicado

31.07.2022

Como Citar

COZERO, Paula Talita; MANDI, Alexandre Tortorella; SEFERIAN, Gustavo. Uma década contra o trabalho: debates desde o direito sobre os desafios postos ao movimento de trabalhadores e trabalhadoras (2012-2022). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 267–294, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44036. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44036. Acesso em: 10 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”

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