Bioethical Considerations about User embracement by Whatsapp in Primary Health Care in times of COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.32804Keywords:
Intervention Bioethics. User embracement. Telemedicine. Humanization. Primary Health Care. Unified Health SystemAbstract
User embracement is one of the guidelines of the National Humanization Policy and its implantation in Primary Health Care units is one of the ways to monitor the implementation of the policy itself. In the context of social detachment due to the COVID-19 pandemic, remote communication technologies between the population and
health teams can be useful for its realization. This article analyzes the implantation of the user embracement access device by the Whatsapp Business application in two family health units of the brazilian northeastern state Pernambuco, during the pandemic, through the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco. It is concluded that the action can collaborate with the maintenance of access, longitudinality and integrality of care, in line with articles 5, 10, 12 and 14 of the declaration, but it has difficulties in meeting articles 4, 9, 16 and 17, regarding the confidentiality of information, minimizing risks, protecting future generations and the environment.
Downloads
References
Almeida JP, Vieira LTQ, Diniz LTG, Martinelle MFS. Telemedicina e bioética: o futuro é agora. Revista Bioética Cremego, 2019; 01(1): 41-45. Acessível em: https://rbc.emnuvens.com.br/cremego/issue/view/1/1
Benevides R, Passos E. Humanização na saúde: Humanização na saúde: um novo modismo? Interface - Comunic, Saúde, Educ, 2005; 9(17):389-406. Acessível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2005.v9n17/389-394/pt
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização - Documento base para Gestores e Trabalhadores do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Acessível em: http://www.crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/pnh-2004.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acessível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Acessível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Acessível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_cab28v1.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Acessível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Protocolo de manejo clínico do coronavírus (COVID-19) na atenção primária à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Acessível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/20200504_ProtocoloManejo_ver09.pdf
Campos GWS. Humanização na saúde: um projeto em defesa da vida? Interface - Comunic, Saúde, Educ, 2005; 9(17):398-400. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/icse/v9n17/v9n17a16.pdf
Castro FAG, Santos AO, Reis, GVL, Viveiros LB, Torres MH, Oliveira Junior PP. Telemedicina rural e COVID-19: ampliando o acesso onde a distância já era regra. Rev Bras Med Fam Comunidade, 2020; 15(42):1-14. Acessível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2484/1551
Coelho EBS, Schwarz E, Bolsoni CC, Conceição TB. Política nacional de atenção integral à saúde do homem. Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina, 2018. Acessível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/07/livroPol--ticas-2018.pdf
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 1.643/2002. Brasília, 2002. Acessível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1643_2002.pdf
Conselho Federal de Medicina (CFM). Ofício CFM Nº 1756/2020 ”“ COJUR. Brasília, 2020. Acessível em: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/2020_oficio_telemedicina.pdf
Corgozinho MM, Oliveira AAS. Equidade em saúde como marco ético da bioética. Saúde Soc. São Paulo, 2016; 25(2): 431-441. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n2/1984-0470-sausoc-25-02-00431.pdf
Coriolano-Marinus MWL, Queiroga BAM, Ruiz-Moreno L, Lima LS. Comunicação nas práticas em saúde: revisão integrativa da literatura. Saúde Soc, 2014; 23(4):1356-1369. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n4/0104-1290-sausoc-23-4-1356.pdf
Coutinho LRP, Barbieri AR, Santos MLM. Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: revisão integrativa. Saúde Debate, 2015; 39(105):514-524. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v39n105/0103-1104-sdeb-39-105-00514.pdf
Francisconi CF, Goldim JR, Lopes MHI. O papel dos Comitês de Bioética na humanização da assistência à saúde. Revista Bioética, 2002; 10(2): 147-157. Acessível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/219/220
Freitas WRS, Jabbour CJC. Utilizando Estudo de Caso(s) como Estratégia de pesquisa Qualitativa: Boas Práticas e Sugestões. Estudo & Debate, 2011; 18(2): 07-22. Acessível em: http://www.meep.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/560/550
Fundação Getúlio Vargas. 30ª Pesquisa Anual do Uso de TI. São Paulo, 2019. Acessível em: https://eaesp.fgv.br/ensinoeconhecimento/centros/cia/pesquisa
Garrafa V. Bioética. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI (org). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2008: 741-757.
Garrafa V, Cunha TR, Manchola C. Acesso aos Cuidados de Saúde ”“ questão central na bioética brasileira. Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics, 2018; 27: 431-439.
Gomes R, Nascimento EF, Araújo FC. Por que os homens buscam menos os serviços de saúde do que as mulheres? As explicações de homens com baixa escolaridade e homens com ensino superior. Cad. Saúde Pública, 2007; 23(3):565-574. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v23n3/15.pdf
Gomide MFS, Pinto IC, Bulgarelli AF, Santos ALP, Gallardo MPS. A satisfação do usuário com a atenção primária à saúde: uma análise do acesso e acolhimento. Interface, 2018; 22(65):387-398. Acessível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2018.v22n65/387-398/pt
Gouveia EAH, Silva RO, Pessoa BHS. Competência Cultural: uma Resposta Necessária para Superar as Barreiras de Acesso à Saúde para Populações Minorizadas. RBEM, 2019; 43(1 Supl. 1): 82-90. Acessível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022019000500082
Gusso G, Machado, LBM. Atenção Primária à Saúde. In:Gusso G, Lopes JMC, Dias LC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade: princípios, formação e prática. Porto Alegre: Artmed; 2019: 172-196.
Levorato CD, Mello LM, Silva AS, Nunes AA. Fatores associados à procura por serviços de saúde numa perspectiva relacional de gênero. Ciência & Saúde Coletiva, 2014; 19(4): 1263-1274. Acessível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232014000401263&script=sci_arttext&tlng=pt
Maffezzolli ECF, Boehs CGE. Uma reflexão sobre o estudo de caso como método de pesquisa. Rev. FAE, 2008; 11(1):95-110. Acessível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/262/180
Maldonado JMSV, Marques AB, Cruz A. Telemedicina: desafios à sua difusão no Brasil. Cad. Saúde Pública, 2016; 32(Sup 2:e00155615): S1-12. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v32s2/pt_1678-4464-csp-32-s2-e00155615.pdf
Mehotra A, Jena AB, Busch AB, Souza J, Uscher-Pines L, Landon BE. Utilization of Telemedicine Among Rural Medicare Beneficiaries. JAMA, 2016; 315(18): 2015-2016. Acessível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4943212/
Mitre SM, Andrade EIG, Cotta RMM. Avanços e desafios do acolhimento na operacionalização e qualificação do Sistema Único de Saúde na Atenção Primária: um resgate da produção bibliográfica do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2012; 17(8): 2071-2085. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n8/18.pdf
Moreira MADM, Lustosa AM, Dutra F, Barros EO, Batista JBV, Duarte MCS. Políticas públicas de humanização: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 2015; 20(10): 3231-3242. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v20n10/1413-8123-csc-20-10-3231.pdf
Mourão NAL. Telessaúde à luz da Bioética: subsídios para a universalidade de acesso à saúde (tese). Brasília: Universidade de Brasília; 2016. Acessível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/20920
Porto D, Garrafa V. A influência da Reforma Sanitária na construção das bioéticas brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 2011; 16(S1): 719-729. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v16s1/a02v16s1.pdf
Primo PPB, Miranda AEB, Santana HC. Uso de Novas Tecnologias para Conscientização da População em Temáticas da Área de Saúde: O Caso Do Aplicativo Aedes Zero. Revista Guará, 2017; 7:163-170. Acessível em: http://teste.periodicos.ufes.br/guara/article/view/17523/12075
Simões ALA, Rodrigues FR, Tavares DMS, Rodrigues LR. Humanização na saúde: enfoque na atenção primária. Texto Contexto Enferm, 2007; 16(3): 439-44. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/tce/v16n3/a09v16n3.pdf
Smith AC, Thomas E, Snoswell CL, Haydon H, Mehrotra A, Clemensen J, Caffery LJ. Telehealth for global emergencies: Implications for coronavirus disease 2019 (COVID-19). Journal of Telemedicine and Telecare, 2020; 26(5): 309-313. Acessível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1357633X20916567
Souza ECF, Vilar RLA, Rocha NSPD, Uchoa AC, Rocha PM. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(Sup 1): S100-S110. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v24s1/15.pdf
Targa LV. Área rural. In:Gusso G, Lopes JMC, Dias LC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade: princípios, formação e prática. Porto Alegre: Artmed; 2019: 1532-1559.
Tibes CMS, Dias JD, Zem-Mascarenhas SH. Aplicativos móveis desenvolvidos para a área da saúde no Brasil: revisão integrativa da literatura. REME,2014; 18(2):479-486. Acessível em: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/940
Unesco. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. 2005. Acessível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf
Young, AJ. New technologies and general practice. Br J Gen Pract, 2016; 66(653): 601-602. Acessível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5198640/
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
