Vulnerability in research and international cooperation in healthcare
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v4i3-4.7883Keywords:
Bioethics. Vulnerability in research. Diplomacy and international cooperation. Healthcare and diplomacy.Abstract
The ethical regulation of scientific practice since World War II was triggered by accusations and confirmation of crimes against individuals, ethnic and social groups, and different segments of a population. The emergence and the consolidation of Bioethics as a scientific field and a social practice is the expression of the success of this regulatory movement. Nevertheless, the involvement of human beings in research persists as an object of serious concern worldwide. One of the most important dimensions of this concern pertains to the vulnerability to which groups and individuals are exposed or subjected during the course of research projects developed in the context of international cooperation. This study reflects upon characteristics of such vulnerabilities: fragility of the national capacity to conduct research; degree of poverty of the population and some of its segments; accessibility to healthcare; degree of literacy of the population; and conditions associated to gender, ethnicity, and place of residence. The goal is to analyze the limitations of Resolution 196/96 enacted by the National Health Council (CNS ”“ Conselho Nacional de Saúde), which regulates research on human beings in Brazil, purporting to protect vulnerable populations, while addressing some of these aspects from the perspective of the international relations in the field of healthcare.
Downloads
References
Lorenzo C. La vulnerabilité sociale en recherche clinique en Amérique Latine: une étude du potentiel de protection conféré par les documents normatifs de la région. Tese apresentada à Câmara de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade de Sherbrooke, Quebec, Canadá, para a obtenção do título de PhD em Ética Aplicada à s Ciências Clínicas, 2006.
Lorenzo C. Los instrumentos normativos en ética de la investigación en seres humanos en América Latina: análisis de su potencial eficácia. In: Keyeux G, Penchaszadeh V, Saada A. (org.) Ética de la investigación en seres humanos y políticas de salud pública. Bogotá: Unibiblos/Unesco; 2007. p. 168- 190.
Fonseca EG. Vícios privados, benefícios públicos? A ética na riqueza das nações. São Paulo: Companhia das Letras; 1993.
Landres DS. A riqueza e a pobreza das nações - por que algumas são tão ricas e outras são tão pobres? Rio de Janeiro: Campus; 1998.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução CNS no. 196/96, de 10/10/1996, sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde; 1996.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Tradução para o português: Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília 2005. http://www.bioetica.catedraunesco.unb.br. Acessado em 18/09/2008.
Silva LIL. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da cerimônia de abertura do 11° Congresso Mundial de Saúde Pública e 8° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Brasília: Presidência da República/Secretaria de Imprensa e Porta-Voz; 2006.
http://www.info.planalto.gov.br/download/discursos/pr1266.doc.
Amorim CLN et. al. Oslo Ministerial Declaration ”“ Global health: a pressing foreign policy issue o four time. The Lancet 21st apr 2007b; 369 (9570): 1373-8.
Amorim CLN. Discurso do Ministro Celso Amorim na 60a Assembléia Mundial de Saúde. Brasília (DF): Ministério das Relações Exteriores; 2007a.
Temporão JG. Discurso de posse no cargo de Ministro da Saúde em 19 de março de 2007. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. http://portal.saude.gov. br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25744.
Ministério da Saúde (Brasil). Extrato do 41o Termo de Cooperação e As- sistência Técnica ao ajuste complementar. Diário Oficial da União 2006 jan 10: Seção 3; 69.
Organização Pan-Americana da Saúde. Estratégia de cooperação técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012. Brasília: OPAS; 2007. http://www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=98.
Garrafa V; Pessini L. Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Loyola, 2003.
A roundtable discussion on international cooperation in health reform in the Americas (Roundtable discussion). Rev Panam Salud 2000 jul-aug; 8(1-2- ):140-6. http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v8n1-2/3014.pdf.
