Vol. 17 Núm. 1 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Publicado: 2021-07-05

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Matheus de Souza Depieri

18-19
- PDF (Português (Brasil))

Trabalhos Convidados

ENTRADA DA POLÍCIA EM RESIDÊNCIAS SEM MANDADO JUDICIAL E O JULGAMENTO DO HC N. 59801 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Rogerio Schietti Cruz

20-52
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO E EMOÇÃO: PROPOSTA DE TAXONOMIA DE UM CAMPO EMERGENTE

Terry A. Maroney
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

LAW AND ECONOMICS IN THE HEALTH CARE SYSTEM AN ANALYSIS OF ITS COSTS AND EFFICIENCY

Ana Luísa Sevegnani

108-138
- PDF (English)
A POLÍTICA PÚBLICA DO DECRETO 9.450/2018 À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ana Luiza Nicolini de Castro David

140-164
- PDF (Português (Brasil))
O TRIBUNAL DO JÚRI EM VIAS DE UMA JUSTIÇA INTUITIVA? O SUBJETIVISMO DAS DECISÕES FRENTE À TECNICIDADE JURÍDICA

Anna Beatryz Coelho da Graça Coelho da Graça

166-198
- PDF (Português (Brasil))
A TEORIA DA EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SALVAGUARDA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Beatriz Toscano Hilário Meneses, Maria Letícia Lima Nascimento, paulla christianne da costa newton

200-229
- PDF (Português (Brasil))
MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA

Catarina Almeida Santos Costa

230-260
- PDF (Português (Brasil))
O CONGELAMENTO SOCIAL DE ÓVULOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIOECONÔMICAS

Clarice Corbella Castelo Branco

262-283
- PDF (Português (Brasil))
A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Diêgo de Medeiros Santos, Ubirathan Rogerio Soares

284-306
- PDF (Português (Brasil))
O TRABALHO COMO FORMA DE REMIÇÃO PENAL E A PROGRESSÃO DE REGIME: OS EFEITOS DO COVID-19 NA FASE DE EXECUÇÃO DA PENA

Emerson da Silva Mendes, Thiago Trindade de Almeida, Monalisa Santos Pereira

308-338
- PDF (Português (Brasil))
A SINDEMIA GLOBAL DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Gabrielle Pereira Santos, Shelda Colpani Vitório

340-371
- PDF (Português (Brasil))
A IMPARCIALIDADE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS INSTITUTOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ E OS VIESES COGNITIVOS

Giovanna Almeida, Lucas Orsi Rossi

372-405
- PDF (Português (Brasil))
CRITÉRIOS E LIMITES PARA O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Graziely Rodrigues Guimarães

406-423
- PDF (Português (Brasil))
HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR DELITOS AMBIENTAIS CONTRA PESSOA JURÍDICA

Henrique Borges, Victor Medeiros de Barros

424-441
- PDF (Português (Brasil))
UM VÍRUS E DOIS INIMIGOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19

Telma Low Silva Junqueira, Isabella Low Tavares, Maria Juliana

442-473
- PDF (Português (Brasil))
A OBRIGATORIEDADE DO CAPITAL SOCIAL: UMA PROTEÇÃO EFETIVA AOS CREDORES?

João Gabriel Costa dos Santos, Valter Pedroso Vitelli

474-491
- PDF (Português (Brasil))
A IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DO UNIVERSO FEMININO NA PRISÃO JUSTIFICADA PELA PERSPECTIVA ANDROCÊNTRICA

Sabrina Silva Moreira, José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

492-513
- PDF (Português (Brasil))
REPRESENTATIVIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS CANDIDATURAS DE MULHERES NO CENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO SERTÃO CENTRAL CEARENSE NOS PLEITOS DE 2016 E 2020

Vitória Najara Rodrigues de Oliveira, Tamara Letícia Freitas Silva, Kyev Moura Maia

514-548
- PDF (Português (Brasil))
UMA DISCUSSÃO ACERCA DA “ÚNICA RESPOSTA CORRETA” A PARTIR DAS TEORIAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE DWORKIN, ALEXY E FINNIS

Matheus Thiago Carvalho Mendonça, Lucas Oliveira Vianna

550-580
- PDF (Português (Brasil))
O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Luís Carlos Moura Guimarães

582-609
- PDF (Português (Brasil))
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL

Luiza Lisboa

610-631
- PDF (Português (Brasil))
A ESPISTEMOLOGIA WARATIANA E O “DIREITO ACHADO NA RUA”: APROXIMAÇÕES CRÍTICAS PARA UMA REFORMULAÇÃO DO ENSINO EM DIREITOS HUMANOS

Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Regina Gama Gonçalves
- PDF (Português (Brasil))
SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS

Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Monique Ferraz

664-687
- PDF (Português (Brasil))
TRABALHO INTERMITENTE: CONTRATO SEM GARANTIAS E SEM OBRIGAÇÕES

Paulo Cezar Krusche, Ronaldo Busnello

688-717
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DA LEI TRABALHISTA À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Priscila Cardia Petra

718-745
- PDF (Português (Brasil))
FEDERALISMO E PANDEMIA: OS NOVOS HORIZONTES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

João Lucas Ferreira Torres Vieira, Rodrigo Garcia Duarte, Victor Reis do Valle Souza

746-779
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA VALORAÇÃO DA CULPABILIDADE ENQUANTO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NA PRIMEIRA FASE DE SENTENÇAS DE ROUBO E FURTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Rogério Bontempo Cândido Gontijo

780-809
- PDF (Português (Brasil))
A PERSPECTIVA PARTICIPATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA INTERATIVA E DIALOGAL

Vitória da Costa Caruso

810-839
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 17 Núm. 1 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Número completo

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Trabalhos Convidados

ENTRADA DA POLÍCIA EM RESIDÊNCIAS SEM MANDADO JUDICIAL E O JULGAMENTO DO HC N. 59801 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIREITO E EMOÇÃO: PROPOSTA DE TAXONOMIA DE UM CAMPO EMERGENTE

Artigos

LAW AND ECONOMICS IN THE HEALTH CARE SYSTEM AN ANALYSIS OF ITS COSTS AND EFFICIENCY

A POLÍTICA PÚBLICA DO DECRETO 9.450/2018 À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O TRIBUNAL DO JÚRI EM VIAS DE UMA JUSTIÇA INTUITIVA? O SUBJETIVISMO DAS DECISÕES FRENTE À TECNICIDADE JURÍDICA

A TEORIA DA EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SALVAGUARDA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

MENINO VESTE AZUL E MENINA VESTE ROSA

O CONGELAMENTO SOCIAL DE ÓVULOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIOECONÔMICAS

A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

O TRABALHO COMO FORMA DE REMIÇÃO PENAL E A PROGRESSÃO DE REGIME: OS EFEITOS DO COVID-19 NA FASE DE EXECUÇÃO DA PENA

A SINDEMIA GLOBAL DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

A IMPARCIALIDADE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS INSTITUTOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ E OS VIESES COGNITIVOS

CRITÉRIOS E LIMITES PARA O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR DELITOS AMBIENTAIS CONTRA PESSOA JURÍDICA

UM VÍRUS E DOIS INIMIGOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19

A OBRIGATORIEDADE DO CAPITAL SOCIAL: UMA PROTEÇÃO EFETIVA AOS CREDORES?

A IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DO UNIVERSO FEMININO NA PRISÃO JUSTIFICADA PELA PERSPECTIVA ANDROCÊNTRICA

REPRESENTATIVIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS CANDIDATURAS DE MULHERES NO CENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO SERTÃO CENTRAL CEARENSE NOS PLEITOS DE 2016 E 2020

UMA DISCUSSÃO ACERCA DA “ÚNICA RESPOSTA CORRETA” A PARTIR DAS TEORIAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE DWORKIN, ALEXY E FINNIS

O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL

A ESPISTEMOLOGIA WARATIANA E O “DIREITO ACHADO NA RUA”: APROXIMAÇÕES CRÍTICAS PARA UMA REFORMULAÇÃO DO ENSINO EM DIREITOS HUMANOS

SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS

TRABALHO INTERMITENTE: CONTRATO SEM GARANTIAS E SEM OBRIGAÇÕES

A PROTEÇÃO DA LEI TRABALHISTA À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

FEDERALISMO E PANDEMIA: OS NOVOS HORIZONTES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ANÁLISE DA VALORAÇÃO DA CULPABILIDADE ENQUANTO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NA PRIMEIRA FASE DE SENTENÇAS DE ROUBO E FURTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A PERSPECTIVA PARTICIPATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA INTERATIVA E DIALOGAL

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