SOCIAL MANAGEMENT IN HEALTH POLICY
A CONCEPTUAL APPROACH FOCUSED ON CITIZENSHIP
Keywords:
Gestão Social, Política de Saúde, CidadaniaAbstract
Social management is a management strategy based on dialogue, which calls for the participation of sectors historically excluded from decision-making processes and which, from this perspective, is intended to foster democracy and citizenship. In Brazilian social policies, especially those of Social Security, from the 1988 Constitution onwards, channels for civil society participation were established. Conferences and councils became widespread in municipal, state and federal management bodies and became part of public management. Health policy, within this context, brought workers and users closer to the formulation, execution and evaluation of their decision-making processes, and in this direction many challenges were presented to the dialogic exercise of making social policies in a participatory way. This article proposes to reflect on social management in health policy from the theoretical review of publications that turned to this debate. As a result, there is a diversity of understandings about social management, in which councils and conferences are highlighted. Social participation, demarcated by the emergence and strengthening of participatory instances in public management, is moving towards a process of social management that is already underway, although still incipient, but believed to be irreversible.
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References
ABRUCIO, F. L. Bolsonarismo e Educação: quando a meta é desconstruir uma política pública. In.: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 255-270.
BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Brasília, 1988. Disponível em < http://.www.planalto.gov.br.> . Acesso em 10 de junho de 2022.
BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em < http://.www.planalto.gov.br.>. Acesso em 12 de maio de 2022.
BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema único de Saúde (SUS) e sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em < http://.www.planalto.gov.br.>. Acesso 26 de maio de 2022.
BRAVO, M. I. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
CALEGARI, P. O.; DUARTE, L. G. M. Desafios da participação popular no brasil. Revista do Direito Público, Londrina, v. 17, n. 2, p. 89- 110, out. 2022. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2022v17n2p.89.
CANÇADO, A. C.; TENÓRIO, F. G.; PEREIRA, J. R. Gestão social: reflexões teóricas e conceituais. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, artigo 1, p. 681–703, set., 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/mMHMPWFCXyg7hF3NcBSnyyx/abstract/?lang=pt.
CANÇADO, A. C.; PINHEIRO, L. S. Social management and social control: opportunities and challenges of direct participation. AOS – Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 5, n. 2, p. 7-20, jul./dez., 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v5n2p7-20
CARNEIRO, R.; BRASIL, F. P. D. Controle social e as novas instituições participativas: um panorama do caso brasileiro pós-1988. In: Anais do V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Madri: GIGAPP/ INAP, set./out., 2014.
DOWBOR, L. Democracia econômica: alternativas de Gestão Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
FISCHER, T. M. D; MELO, V. Organizações e interorganizações na gestão do desenvolvimento sócio-territorial. Organização e Sociedade, v. 11, edição especial, p. 13-41, jan./dez., 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9110002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/RfVF7b4ZwyfXPHCw8qTKRcc/?lang=pt#.
FISCHER, T. M. D. Instituições, interorganizações e gestão do desenvolvimento territorial. Salvador: UFBA, Escola de Administração; Superintendência de Educação a Distância, 2019. 50p. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/32556/1/ebook_-_instituicoes_interorganizacoes_e_gestao_do_desenvolvimento_territorial.pdf.
FRANCO, T. B. As Redes na Micropolítica do Processo de Trabalho em Saúde. In: PINHEIRO, R. MATTOS, R. A. (Orgs.). Gestão em Redes: tecendo os fios da integralidade em saúde / Roseni Pinheiro, Alcindo Antonio Ferla e Ruben Araújo de Mattos, organizadores. – Rio Grande do Sul: Rio de Janeiro: EdUCS/UFRS: IMS/UERJ: CEPESC, 2006. 112p. ISBN: 85-89737-29-2. Disponível em: http://www.uesc.br/atencaoasaude/publicacoes/redes_na_micropolitica_do_processo_trabalho_-_tulio_franco.pdf.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FONTES, B. A. S. M. Redes Sociais e Governança em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 10, p. 3123-3132, 2018. DOI: 10.1590/1413-812320182310.211120181. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4VGvZh3XwjQFwwBNMjBRtzh/abstract/?lang=pt.
IIZUKA, E. S.; JUNQUEIRA, L. A. P. Produção acadêmica em gestão social: visita aos anais dos ENAPEGS de 2007 a 2012. Revista de Gestão Social e Ambiental - RGSA, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 71-85, maio/ago. 2013. DOI: 10.5773/rgsa.v7i2.796
JESUS, A. C. G. A gestão social no contexto da política de atenção primária à saúde. Monografia (especialização). 35f. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Ceará, 2018. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/bitstream/123456789/976/1/2018_mono_anacrisjesus.pdf.
LEVY, E. Gestão Pública no Brasil: conquistas recentes e dilemas presentes. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 4, p. 1-5, set./dez., 2019. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/8967/pdf.
LUBENOW, J. A. Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: Modelo teórico e discursos críticos. KRITERION, Belo Horizonte, n. 121, p. 227-258, jun., 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/kr/a/L5Y3JWsfhpGzp4bHpw5G8gF/abstract/?lang=pt.
MARINHO, A; COUTINHO, A.; GILDICE, L. Gestão Social e saúde no Brasil. Programas de estudos em gestão social. Revista de Administração Pública. FGV. v. 32, n. 4, p. 227-230, 1998. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7793/6393.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n 5, p. 2297-2305, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/VRzN6vF5MRYdKGMBYgksFwc/abstract/?lang=pt.
MENDES, A.; CARNUT, L. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde Soc. São Paulo, v. 27, n. 4, p. 1105-1119, 2018. DOI 10.1590/S0104-12902018180365. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/NWtCkYJVcjzM5frKfWskvBF/abstract/?lang=pt.
MENDONÇA, R. F. Valores democráticos. In.: AVRITZER, L.; KERCHE, F.; MARONA, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
MIGUEL, L. F. Resgatar a participação: democracia participativa e representação política no debate contemporâneo. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 100, p. 83-118, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/ 0102-083118/100
MINGUIJÓN, J.; RÍO, E. M. T.; GASTÓN-FACI, D. Ciudadanía fragmentada: entre la representación y la deliberación. Revista Política y Sociedad, (Madri), n. 58, v. 3, e65737, p. 1-17, 2021. DOI: https://dx.doi.org/10.5209/poso.65737
MORAIS, N. J. Serviço Social e gestão social: reflexões a partir da vivência de estágio no centro catarinense de reabilitação. Trabalho de Conclusão de Curso. 51f. Universidade Federal de Santa Catarina, 2005. Florianópolis, Disponível em: http://tcc.bu.ufsc.br/Ssocial287316.PDF.
MOURA, L. S.; GUIMARÃES, Jairo C. Controle social e a extinção dos conselhos gestores: É possível definir um marco de consenso à luz das lições de Habermas? Revista Gestão & Sociedade, Belo Horizonte, v. 16, n. 44, p. 4743-4765, jan./abr., 2022. D O I : 1 0 . 2 1 1 7 1 / g e s .v 1 6 i 4 4 . 3 6 4 7
NAKATA, L. C.; FELTRIN, A. F. S.; CHAVES, L. D. P.; FERREIRA, J. B. B. Conceito de rede de atenção à saúde e suas características–chaves: Uma revisão de escopo. Escola Anna Nery, Revista de Enfermagem, v. 24, n. 2, e20190154, p. 1-11, 2020. DOI: 10.1590/2177-9465-EAN-2019-0154. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/WY3CygzqKVQF5Y87v9dzH3L/abstract/?lang=pt.
NOGUEIRA, V. M. R.; SAUER, M. A efetividade da gestão social e a prática do assistente social na Proteção Social Especial de Média Complexidade. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 15, n. 2, p. 450-458, ago./dez., 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/22604/15303.
PAULA, A. P. P. Administração Pública Brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE-DEBATE. v. 45, n. 1, p. 39-45, jan./mar., 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/HqKgvKNRxhMmCyxK7jbJz8g/?format=pdf&lang=pt.
PETEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PIMENTEL, M. P. C.; PIMENTEL, T. D. Gestão Social: Perspectivas, Princípios e (De)Limitações. VI Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD – EnEO 2010, Anais… 6, Florianópolis, SC, 23 a 25 de maio de 2010.
ROCHA, R. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil. Revista Pós Ciências Sociais, v. 6, n. 11, p. 41-67, 2009. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/790/3053.
SANTOS, C. C.; NUNES, V. C. Desafios da Gestão Social no Serviço Social. In: SANTOS, C. C.; ALBUQUERQUE, C. P.; ALMEIDA, H. N. Serviço Social: mutações e desafios. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022. p. 85-102. DOI: http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-0769-6_3. Pombalina.uc.pt. digitalis.uc.pt. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/29876/1/ServicoSocial_cap3.pdf?ln=eng.
SANTOS, C. L.; SANTOS, P. M. S.; PESSALI, H. F.; ROVER, A. J. Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 11, p. 4389-4399, 2020. DOI: 10.1590/1413-812320202511.00042019 Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/mnNTGr5N5QQZjXfZ97ZcfBF/abstract/?lang=pt.
SAUSEN, J. F. C. L; CARDOSO, V. V.; BAGGIO, D. K.; MUELLER, A. A. Controle social na saúde complementar em um município brasileiro do noroeste gaúcho: entre a gestão social e a gestão estratégica. INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 22, n. 2, p. 421-437, abr./jun., 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/fJqCD4DHbwX7WT9HtnhX4bM/.
SANTOS, W. G. S. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979. (Contribuições em ciências sociais; I). 31p. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4108854/mod_resource/content/0/Wanderley%20Guilherme%20dos%20Santos.%20Cidadania%20e%20justi%C3%A7a.pdf.
SOARES, L. T. R. Os custos sociais do ajuste neoliberal no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Questões da Nossa Época. V.78). Capítulos II, III, IV, V e VI 2001. 14p. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101003020857/9cap08.pdf.
TATAGIBA, L. Desdemocratização, ascensão da extrema direita e repertórios de ação coletiva. In.: AVRITZER, L.; KERCHE, F.; MARONA, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 441-452.
TEIXEIRA, E. C. As dimensões da participação cidadã. CADERNOS CRH, Salvador, n. 26/27, p. 179-209, jan./dez., 1997. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18669/1204.
TENÓRIO, F. G. Gestão Social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 5, p. 7-23, set./out., 1998. Disponível em: file:///C:/Users/Adriana%20Barros/Downloads/admin,+7754-16028-1-CE.pdf.
________________. A trajetória do programa de estudos em gestão social (PEGS). In SILVA JR, J. T.; MÂISH, R. T.; CANÇADO, A. C.; SCHOMMER, P. C. Gestão Social: Práticas em debate, teorias em construção. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/tTy8F6rnJWG75RfwzZrGLDp/?lang=pt.
_________________. Gestão social, um conceito não-idêntico? Ou a insuficiência inevitável do pensamento. TENÓRIO, Fernando Guilherme. Gestão social, um conceito não idêntico? ou a insuficiência inevitável do pensamento. In: CANÇADO, A. C.; TENÓRIO, F. G.; SILVA JR, J. T. (Org.). Gestão social: aspectos teóricos e aplicações. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012, p. 23-36. 2011. Disponível em: http://sites.ufca.edu.br/gestaosocial/wp-content/uploads/sites/95/2018/08/CapituloFernandoTen%C3%B3rio_Gest%C3%A3oSocialUmConceitoN%C3%A3oConceitual.pdf.
________________ . Uma alternativa: Gestão Social. Ijuí, SC: Editora Unijuí, 2016.
TENÓRIO, F. G.; TEIXEIRA, M. A. C. O conceito de gestão social e a democracia regressiva no Brasil após 2016. Administração Pública e Gestão Social, v. 13, n. 2, p. 1-16, abr./jun., 2021. Universidade Federal de Viçosa, Brasil. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351566014011.
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