O estado ultra mínimo dos Apinagés
entre a anarquia e o Leviatã
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.7781347Palavras-chave:
Apinagés, Brasil, Estado, População indígena, Sistema políticoResumo
O objetivo desse artigo é conhecer a estrutura política das comunidades indígenas apinagés do passado remoto, fazendo uma releitura técnica do material etnográfico selecionado com o auxílio de dois procedimentos epistemológicos que investigam a presença das variáveis da Teoria Geral Estado e a intensidade lógica do poder político local. O resultado obtido com esses dois procedimentos sugere três hipóteses inéditas que realçam a possibilidade de ter existido nas comunidades apinagés um Estado nativo, ultramínimo, solidarista, e resiliente entre o século XVIII e a década de 1930.
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Referências
ANGST, Rosana. Psicologia e resiliência: uma revisão de literatura. Revista Psicologia argumenta, v. 27, n. 58, 2009. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/20225. Acesso em: 15 dez. 2021.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001.
______. A política. São Paulo: Martin Claret, 2003.
BAKUNIN, Mikail. O conceito de liberdade, 1975. Disponível em:
file:///D:/Usu%C3%A1rios/Cliente/Downloads/Mikhail%20Bakunin%20-%20O%20conceito%20de%20liberdade%20-%20www.arquivobakunin.blogspot.com.br.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito público internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brazil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1911. Disponível em: https://www.faneesp.edu.br/site/documentos/direitos_publico_internacional.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
BOURGEOIS, León. Solidarité. Paris, A. Colin, 1896. Disponível em: classiques.uqca.ca/ classiques/bourgeois _ León/ solidarite/solidarite.html. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 30 nov. 2021.
______. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitrage. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm. Acesso em: 30 nov. 2021.
BUCHANAN, James. The limits of liberty: between the anarchy and Leviathan. The University of Chicago Press, 1975. Disponível em:
https://oll.libertyfund.org/title/kliemt-the-collected-works-of-james-m-buchanan-vol-7-the-limits-of-liberty. Acesso em: 30 nov. 2021.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Brasília: UnB, 2002.
BUSCALIONI, Luigi. Una escursione botanica nell’Amazzonia. Boll. Soc.Geogr. Italiana. Série IV. Vol. 2. 1901. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.
CARNEIRO, R. A base ecológica dos cacicados amazônicos. Tradução: Denise Pahl Schaan, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, SAB, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.
CARVALHO, Salo. Antimanual de criminologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CASTELNAU, Francis de. Expedition dans les parties centrales de l’Amérique du Sud. Histoire du Voyage, 1844. Vol. 6. Paris. 1850-1851. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. Tradução: Paulo Neves. Edição brasileira: Cosac & Naify, 2004. Disponível em: http://www.marcoaureliosc.com.br/Pierre%20Clastres%20-%20Arqueologia%20da%20viol%C3%AAncia%20-%20antropologia%20politica.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.
______. A sociedade contra o Estado: investigações de Antropologia Política. Tradução: Bernardo Frey. Porto (Portugal): Edições Afrontamento, 1979.
COUDREAU, Henri. Voyage au Tocantins-Araguaya (1896-1897). Paris, 1897. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 33.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
DIEHL, Richard. Political evolution and the formative period of Mesoamerica. Occasional paper in the Antrhopology, n. 8, 1973, Department of Antrhopologie. The Pennisilvany State University. Disponível em: https://journals.psu.edu/opa/article/view/59765/59507. Acesso em: 30 nov. 2021.
DUGUIT, León. Fundamentos do direito. Tradução Márcio Pugliuesi. São Paulo: Martin Claret, 2009.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
HAYEK, Friedrich August von. The Constitution of Liberty. Chicago: The University of Chicago Press, 1960. Disponível em: https://www.worldcat.org/title/constitution-of-liberty/oclc/498999. Acesso em: 30 nov. 2021.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. 1.ed. Brasil: LTC, 2014. Disponível em: https://lelivros.love/book/baixar-livro-capitalismo-e-liberdade-milton-friedman-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online. Acesso em: 30 nov. 2021.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Coleção Os Pensadores.
JELLINEK, George. Teoría general del Estado. México: FCE, 2000. Colección Política Y Derecho). Disponível em: https://www.academia.edu/10129015/Jellinek_Georg_Teoria_General_Del_Estado. Acesso em: 30 nov.2021.
KROPOTKIN, Piotr. Ajuda mútua: um fator de evolução. Tradução Waldyr Azevedo Júnior. Brasil: A Senhora editora, 2009. Disponível em: https://otal.ifcs.ufrj.br/wp-content/uploads/2013/09/Ajuda-M%C3%BAtua-um-fator-de-evolu%C3%A7%C3%A3o-Piotr-Kropotkin.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
LA BOÉTIE, Étiene. Discurso da servidão voluntária. 2. ed. Tradução Casemiro Linarth. São Paulo: Martin Claret, 2017.
LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX & ENGELS. Manifesto do partido comunista. 1. ed. São Paulo: Expressão POPULAR, 2008.
MATTOS, José Raymundo da Cunha. Itinerário do Rio de Janeiro ao Pará e Maranhão pelas Províncias de Minas Gerais e Goyaz, seguido de huma descripção chorographica de Goiaz, e dos roteiros desta província as de Mato Grosso e São Paulo. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Vilaleneuve E. C., Tomos I e II, 1836. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.
MEGGERS, Betty. Amazônia: a ilusão de um paraíso. Tradução Maria Yedda Linhares; apresentação Darcy Ribeiro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 1987.
NEVES, Carlos Eduardo. Justiça retributiva e justiça restaurativa. Revista Direito net. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6818/Justica-retributiva-e-justica-restaurativa. Acesso em: 17 out. 2021
NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução Rui Jungman. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991. Disponível em: https://portalconservador.com/livros/Robert-Nozick-Anarquia-Estado-e-Utopia.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
OBERG, K. Types of Social Structure among the Lowland Tribes of South and Central America. American Anthropologist, 57: 442-487, 1955. In: CARNEIRO, R. A base ecológica dos cacicados amazônicos. Tradução: Denise Pahl Schaan, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, SAB, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.
OLIVEIRA, Carlos Estevão de. Os apinagé do alto Tocantins: costumes, crenças, artes, lendas, contos, vocabulários. Boletim do Museu Nacional do Rio de Janeiro, 6 (2): 61¬ 110, 1930. Disponível em: http://www.etnolinguistica.org/autor:carlos-estevao. Acesso em: 30 nov. 2021.
PROUDHON, P.J. La capacidade política de la clase obrera. Disponível em: https://circulosemiotico.files.wordpress.com/2012/10/proudhon-la-capacidad-politica-de-la-clase-obrera.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Brasília: UnB, 1981. Tradução de Vamireh Chacon, cap. 1 a 5. In: KRISCHKE, Paulo. O contratualismo social, ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Coleção Martin Claret. 3.ed. Tradução Pietro Nasseti. São Paulo: Claret, 2011.
ROOSEVELT, A.C. 1980. Parmana: Prehistoric Maize and Manioc Subsistence along the Amazonand Orinoco. New York, Academic Press. In: CARNEIRO, R. Tradução Denise Pahl Schaan, D. A base ecológica dos cacicados amazônicos. SAB, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.
SERVICE, E.R. Primitive Social Organization, an Evolutionary Perspective. New York, Rodon House, 1962. In: CARNEIRO, R.; A base ecológica dos cacicados amazônicos. Tradução Denise Pahl Schaan, Revista da Sociedade de Arqueologia Brasileira, SAB, v. 20, n. 1, p. 117–154, 2007. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/231. Acesso em: 6 dez. 2021.
______. Origins of the State and Civilization. New York: W. W. Norton & Co., 1975. In: ARCURI, M. M. Tribos, Cacicados ou Estados? A dualidade e centralização da chefia na organização social da América pré-colombina. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, São Paulo, 17: 305-320, 2007.
SORDI, Anne; MANFRO, Gisele; HAUCK, Simone. O conceito de resiliência: diferentes olhares. Revista Brasileira de Psicoterapia, 2011, 13(2):115-132. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/201004/000999000.pdf?sequence=1&isAllowed=y 2011. Acesso em: 15 dez. 2021.
SNETHLAGE, Heinrich. Meine Reise durch Nordostbrasilien. Journal für Ornithologie LXXV. Heft 3. 1927. In: NIMUENDAJU, Curt. Os Apinayé. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tomo XII, Belém/PA, 1956. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/865. Acesso em: 30 nov. 2021.
STEWARD, J.H. Culture Areas of the Tropical Forest. In: STEWARD. J.H. (Org.) Handbookof South American Indians. The Tropical Forest Tribes, Bureau of American Ethnology Bulletin, 143, 3:883-899,1948.
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