Public health policy

analysis of the partnerships for productive development

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v14i2.47428

Keywords:

Public Policy;, Public-Private sector Partnerships;, Single Health System;, Technology Transfer.

Abstract

Partnership for Productive Development (PDP) is cooperation by agreement between public institutions and between public institutions and private entities for development, transfer and absorption of technology, production, productive and technological training of country in strategic products to meet the demands of the Unified Health System (SUS). The work presents an analysis of the contributions of the partnership to the Productive development in the fulfillment of constitutional guarantees of access to health by the population, as a fundamental right, as well as the gains for Society Brazilian. For this, the qualitative approach was adopted employing the descriptive method and analytical and data survey done through bibliographic research. It is proposed to advance the debate and practices on Partnerships for Productive Development in the context of health, recognizing their strategic importance for the Unified Health System (SUS) as a mechanism for reducing the sector's vulnerabilities, seeking technological sustainability and the strengthening of the Health Economic-Industrial Complex.

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Author Biographies

Bezamat de Souza Neto, Português

Graduated in Civil Engineering from the Federal University of Juiz de Fora (1980), Master's (1995) and Ph. He is currently Associate Professor of the Department of Administrative and Accounting Sciences at the Federal University of São João del-Rei, member of the Permanent Teaching Nucleus of the Academic Master's Degree of the Interdepartmental and Interdisciplinary Program in Arts, Urbanities and Sustainability (PIPAUS) of UFSJ and is also a member of the Permanent Teaching Nucleus of the Professional Master's Degree in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation - PROFNIT. He is also a professor of the distance course Specialization in Entrepreneurial Education at NEAD / UFSJ. He was President of FAUF, the UFSJ Support Foundation. He was President of the Deliberative Council and Coordinator of NIT, Nucleus of Technological Innovation of UFSJ and was also Coordinator of INDETEC (Business Incubator of UFSJ). Specialist in the CEFE Methodology, he was Coordinator of the MBA in Business Management in an Entrepreneurial Context at UFSJ. He was an associate researcher at the FEA-UFJF Business School (2011-2014) where he conducted seminars with the MBA Program around topics such as Entrepreneurship & Innovation and Business Games. Ad-hoc consultant, reviewer and reviewer for several journals in the area. He has experience in the area of Administration, with an emphasis on Social Interest Entrepreneurship, working mainly on the following topics: management of interesting things, entrepreneurial education and training of entrepreneurs, entrepreneurial behavior, entrepreneurial culture, Brazilian-style entrepreneurship, He was Vice-President and founding member of Red EmprendeSUR - Emprendedorismo e Innovación de Latinoamerica (http://emprendesur.net) - and was Director and Vice-President of RMI-Rede Mineira de Inovação (http://rmi.org.br). He was Visiting Professor at the Universidad Nacional de Salta, Argentina, within the framework of the MERCOSUR Short-Term Teacher Mobility Program, of SESu / MEC. He has participated as a speaker in seminars and scientific events throughout Brazil and also in Argentina, Chile, Colombia, Mexico, Peru and Paraguay. Effective member of CALIyE - Cátedra Abierta Latinoamericana de Innovación y Emprendedorismo, a permanent international university extension project founded by important universities in Latin America. Recently and by the OEI - Organization of Iberoamerican States for Education, Science and Culture - he participated in the activity "Specialized Technical Assistance for the construction of the National Curricular Framework for Fundamental Learning in Emprendimiento and the tools that they concrete, for Secondary Education" together with the Ministry of Education of Peru (MINEDU) in the city of Lima. He is currently a member of ANEGEPE, the National Association for Studies in Entrepreneurship and Small Business Management, and an alternate member of the Fiscal Council from 2022 to 2024.

Agostinho João de Souza, Universidade Federal de São João Dei Rei

Graduated in Economic Sciences from the Federal University of São João Del-Rei (2009). Post graduation latu sensu in MBA in Human Resources Management by Fatec Internacional (2011). I am currently an Administrative Technician, in the laboratory area of the Physics course at UFSJ.

André Cláudio de Sousa, Universidade Federal de São João Dei Rei

Graduated in Business Administration from Instituto Presbiteriano Gammon. Postgraduate in Operations and Logistics Management (Federal University of São João del Rei) Public Administration (Integrated Colleges of Jacarepaguá), Controllership and Finance ((Federal University of São João del Rei) He has experience in the area of Supply Management, quality, internal and external logistics, people management, motivational lectures, costs, agribusiness management.

References

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 5 out. 1988.

Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 set 1990.

Brasil. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União. 02 dez 2004.

Silva G de O, Elias FTS. Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade. Comunicação em Ciências da Saúde. 2017;28(3/4): 313-325.

Cervo AL, Bervian PA, Silva R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall; 2007.

Mead LM. "Public Policy: Vision, Potential, Limits." Policy Currents. 1995;1-4.

Linn LE. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear; 1980.

Viana LA, Baptista, TWF. Análise de políticas de Saúde. In: Giovanella, L. (Org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz; 2009.

Souza C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. 2008;8(16):20-45.

Inglehart R, Welzel C. Modernização, mudança cultural e democracia. 1st ed. São Paulo: Francis; 2009.

Sen A, Kliksberg B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras; 2010.

.Peters, B. Advanced introduction to public policy. Massachusetts: Edward Elgar; 2015.

PAD-190 Public Policy. Blog Adminscience, [S. l.], 2012. [acesso em 2 dez. 2022]. Disponível em https://www.passeidireto.com/arquivo/65720271/politicas-publicas-definicoes-processos-e-constructos-no-seculo-xx/5

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 837, de 18 de abril de 2012. Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Diário Oficial da União. 18 abr 2012.

Brasil. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. 28 jun. 2011.

Sundfeld CA, Monteiro VCC. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e Patentes. FGV Direito SP Research Paper Series; 2018.

Guimarães R, Noronha J, Elias FTS, Gadelha CAG, Carvalheiro JR, RA. Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Cien Saúde Colet. 2019;24(3):881-886.

Brasil. Ministério da Saúde Portaria GM/MS n. 1.284, de 26 de maio de 2014. Altera o anexo a Portaria n. 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008. Diário Oficial da União. 16 maio 2014.

Silva G de O, Silva, EFT. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: uma proposta de monitoramento estratégico. Saúde em Debate. 2019;43(2).

Varrichio P de C. As parcerias para o desenvolvimento produtivo da saúde 2018. Políticas Públicas de Inovação pelo lado da demanda no Brasil. IPEA; 2017.

Fernandes DRA, Lima SML. CRP. Contribuições do modelo Fatores Críticos de Sucesso para análise da gestão de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de um laboratório oficial. Cadernos de Saúde Pública. 2020;36(2).

Gadelha CAG. (Coord). A dinâmica do sistema produtivo da saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2012.

Costa LS, Metten A, Delgado IJG. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em saúde na nova agenda de desenvolvimento nacional. Saúde em Debate. 2016;40(111).

Santos JS, Teixeira CF. Política de Saúde no Brasil: Produção Científica 1988-2014; 2017.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998. Política Nacional de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde; 1998.

Brasil. Ministério da Saúde. Resolução n. 338, de 6 de maio de 2004. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Brasil. Lei n. 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União. 28 abr 2011.

Portela AS, Leal AAF, Werner RPB, Simões MOS, Medeiros ACD. Rev Ciênc Farm Básica Apl. 2010;31(1):09-14.

Brasil. Ministério da Saúde. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). [acesso em 10 jan. 2023]. Disponível em www.gov.br

Rezende KS. As parcerias para o desenvolvimento produtivo e estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas. Dissertação [Mestrado em Saúde Pública] - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro; 2013.

Mitidieri TL et al. Há espaços competitivos para a indústria farmoquímica brasileira?: reflexões e propostas para políticas públicas. BNDES Setorial. 2015:43-78.

Anvisa. Primeiro produto biossimilar fabricado no Brasil é aprovado pela Anvisa. 2022. [acesso em 02 dez. 2022]. Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br.

Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) garante autonomia nacional na produção de medicamento contra Parkinson. [acesso em 08 jun. 2023]. Disponível em https://www.boehringer-ingelheim.com.br/press-release/parceria-para-o-desenvolvimento-produtivo-pdp-garante-autonomia-nacional-na-producao.

Machado R. PDP possibilita transferência de tecnologia do setor privado ao público, mas enfrenta desafios; 2022 [acesso em 01 jun. 2022]. Disponível em https://futurodasaude.com.br/pdp-transferencia-tecnologia/

- Gadelga CAG, Costa L. Saúde e desenvolvimento no Brasil: avanços e desafios. Rev Saúde Pública 2012; 46 Suppl: 13-20.

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Published

2023-10-30

How to Cite

1.
de Souza Neto B, João de Souza A, Cláudio de Sousa A, Beraldo Ribeiro Drumond Diniz N. Public health policy: analysis of the partnerships for productive development . Rev. G&S [Internet]. 2023 Oct. 30 [cited 2024 May 17];14(2):259-73. Available from: https://www.periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/47428

Issue

Vol. 14 No. 2 (2023): Edição Maio-Agosto 2023

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