Democratization of the basic education in the municipality of Sao Paulo (2013-2016)
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.24702Keywords:
Democratization, Basic education, IndicatorsAbstract
The objective of the article is to analyze the democratization of basic education in the city of São Paulo from 2013 to 2016, in the Workers' Party administration. The methodological approach was qualitative and documental. The problem refers to the question: what are some of the progress indicators of in the democratization of basic education? Some of them were raised: valuing professionals; raising social quality through universal access and systematic work to guarantee permanence and the most diverse learning; encouraging participation and autonomy in and from schools; and effort in the formulation, approval and implementation of democratizing policies.
Â
Downloads
References
Barroso, J. (1996). O estudo da escola. Porto Editores.
Beane, J. A., & Apple, M. W. (1997). O argumento por escolas democráticas. In M. W. Apple & J. A. Beane (Orgs.). Escolas democráticas (pp. 09-43). Cortez.
Bernado, E. S. (2020). Educação em tempo integral: alguns desafios para a gestão escolar. Revista ibero-americana de estudos em educação, 15, 79-94. https://www.researchgate.net/publication/339314817_Educacao_em_tempo_integral_alguns_desafios_para_a_gestao_escolar
Bogdan, R. C., & Biklen, S. K. (2010). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editores.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil. (1996). Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2007). Decreto nº 6.094 de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007. http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%206.094-2007?OpenDocument
Brasil. (2007). Plano de Desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas de 2007. http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/pde.pdf
Brasil. (2007). Portaria Interministerial nº 17 de 2007. Regulamentada pelo Decreto 7.083/10. Institui o Programa Mais Educação. Brasília, 2007. http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretaria112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16689-saiba-mais-programa-mais-educacao
Carvalho, J. M. (1997). Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, 40(2). https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000200003
Coutinho, L. P., & Lagares, R. (2017). Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE, 33 (3), 835-849. https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/76080
Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, 28(100), 921-946. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
Dubet, F. (2004). O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, 34(123), 539-555. http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a02v34123.pdf
Faoro, R. (1989). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Globo.
Freire, P. (1996). Pedagogia do oprimido. 12. ed. Paz e Terra.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Giroux, H. (1986) Para além das teorias da reprodução: teoria crítica e resistência em educação. Vozes.
Gomes, J. B. (2001). O debate constitucional sobre as ações afirmativas (2001). Revistas de Direitos Difusos, 2 (9), 1133-1163. https://www.geledes.org.br/o-debate-constitucional-sobre-as-acoes-afirmativas-por-joaquim-barbosa
Habermas, J. (2012a). Teoria do Agir Comunicativo 1: Racionalidade da ação e racionalização social. Martins Fontes.
Habermas, J. (2012b). Teoria do Agir Comunicativo 2: Sobre a crítica da razão funcionalista. Martins Fontes.
Martins, A. M. (2002). Autonomia e educação: a trajetória de um conceito. Cadernos de pesquisa (115), 207-232.
Miguel, L. F. (2005). Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 59, 5-42. http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-59/569-teoria-democratica-atual-esboco-de-mapeamento/file
Nascente, R. M. M., Conti, C. L. A., & Lima, E. F. (2018). Políticas públicas e formas de gestão escolar: Relações escola-Estado e escola-comunidade. Revista Faeeba, 27, 157-169. https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/5667
Nogueira, M. A. (2011). Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. Cortez.
Outhwaite, W., & Bottomore, T. (1996). Dicionário do pensamento social do Século XX. Jorge Zahar Ed.
Ramos, R. P., & Conti, C. L. A. (2013). Os conselhos escolares no município de São Carlos/SP e a questão da participação dos conselheiros. In M. C. Luiz & R. M. M., Nascente (Orgs.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais democrática (pp. 163-181). EduFSCar.
São Paulo. (1990). Lei orgânica do município de São Paulo de 1990. https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/2020/01/LOMC.pdf
São Paulo. (2013). Decreto nº 54452, de 2013. Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo. São Paulo, 2013. http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra
São Paulo. (2013). Programa de Metas da Cidade de São Paulo Versão Final Participativa de 2013. de:http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-mais-educacao-sao-paulo-1/
São Paulo. (2014). Portaria nº 4.289 de 2014. Institui o sistema de formação de educadores da rede municipal de ensino de São Paulo – CEU-FOR, e dá outras providências. http://sedin.com.br/new/index.php/portaria-4-2892014-institui-sistema-de-formacao-de-educadores-ceu-for
São Paulo. (2014). Portaria nº 4.290 de 2014. Define ações procedimentos para a organização da oferta dos cursos e eventos. http://sedin.com.br/new/index.php/portaria-4-2892014-institui-sistema-de-formacao-de-educadores-ceu-for
São Paulo. (2014). Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para a implantação de 2014. http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-mais-educacao-sao-paulo-1/
São Paulo. (2015). Plano Municipal de Educação de São Paulo. https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/plano-municipal-de-educacao-2015-2025
Silva, F. C., Luiz, M. C., & Silva, A. L. C. (2013). Conselho municipal de educação, conselho escolar e formação continuada: democratização, participação e qualidade de ensino. In M. C. Luiz & R. M. M., Nascente (Orgs.). Conselho escolar e diversidade: por uma escola mais democrática (pp. 263-280). EduFSCar.
Silva, M. A. (2009). Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, 29 (78), 216-226. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005
Sudbrack, E. M., Jung, H. S., & Weyh, C. B (2018). Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação. Revista Ibero-americana de Educação, 71(1), 59-74. https://rieoei.org/historico/deloslectores/7439.pdf
Toro, J. B. (1999). Educación para la democracia.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Renata Maria Moschen Nascente, Vagnum Dias da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).
