El monitoreo electrónico de personas en el ámbito penal brasileño

¿maximizar la libertad o fortalecer el control?

Autores/as

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Emanuele Dallabrida Mori Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

cultura del control, dignidad humana, monitorización electrónica, securitarismo penal

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo problematizar la inserción de la monitorización electrónica de personas en el ámbito criminal brasileño, a partir de la identificación de tendencias hacia un alejamiento del derecho penal de consideraciones humanísticas y la actual expansión del control penal, a través del securitarismo en el ámbito punitivo. Se cuestiona si, en esta coyuntura, la monitorización electrónica se constituye como un dispositivo que puede generar beneficios en relación con el tema del hacinamiento carcelario y las altas tasas de reincidencia, o si está inevitablemente cautivo de las redes que la sociedad de control teje en el ámbito del sistema penal. Lo que se vislumbra es un escenario ambiguo, en el que, si bien a partir de un discurso de preocupación por las atrocidades del sistema penal y penitenciario, y por tanto buscando ser una “técnica de control más humanizada”, el uso de la vigilancia electrónica se encuentra vinculado a una lógica de control/castigo que muestra una expansión del poder punitivo, en una racionalidad cuya ecuación primaria es máxima eficiencia versus mínima inversión en políticas públicas. La investigación es exploratoria, utilizando el método de enfoque hipotético-deductivo.

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Biografía del autor/a

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”. Currículo Lattes.

Emanuele Dallabrida Mori, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista PROSUC/CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq/UNIJUÍ). Graduada em Direito pela UNIJUÍ (2019). Currículo Lattes.

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Publicado

2021-08-13

Cómo citar

DEZORDI WERMUTH, Maiquel Ângelo; DALLABRIDA MORI, Emanuele. El monitoreo electrónico de personas en el ámbito penal brasileño: ¿maximizar la libertad o fortalecer el control?. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 1, n. 1, p. 178–199, 2021. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/36398. Acesso em: 18 may. 2024.

Número

Sección

Dossier: Tecnologías de poder y control en la sociedad de la información