De la Garantía Penal a la Garantía Radial: por un sistema criminal más humano y justo en los países latinoamericanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n2.2020.29198

Palabras clave:

Sistema penitenciario latinoamericano; Fin de la pena de prisión; Garantía penal; Democracia Constitucional.

Resumen

El presente trabajo pretende, a través del diálogo entre la garantía penal de Luigi Ferrajoli y el garantismo radical de Iñaki Rivera Beiras, discutir un nuevo modelo de justicia penal para ser adoptado principalmente en los países latinoamericanos guiado por la garantía efectiva y estricta de los derechos fundamentales de los sujetos encarcelados, de modo que, a través de soluciones alternativas, podría pensarse en un derecho penal más justo y humano sin las instituciones penitenciarias y la pena de privación de libertad. Con este fin, a través del método inductivo, se busca analizar ciertas peculiaridades de la América Latina, solidificar los supuestos del garantismo radical a través del garantismo criminal, la democracia constitucional y la contradicción institucional de la prisión de Luigi Ferrajoli, así como el análisis de las teorías retributivas, utilitaristas y la idea de superar el castigo de Roberto Gargarella. Se concluye que, para que América Latina abandone sus altos niveles de encarcelamiento y su política criminal que reproduce las desigualdades y la violencia, debe establecer una política basada en la democracia constitucional, el equilibrio de confianza y los lazos sociales y el estricto respeto por los derechos de condenado.

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Biografía del autor/a

Brenda Caroline Querino Silva, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)

Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bolsista de Pós-Graduação pela CAPES.

Luiz Fernando Kazmierczak, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor Adjunto (Graduação e Pós-Graduação stricto sensu) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da mesma universidade.

 

Produção bibliográfica

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Livros publicados
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  1. KAZMIERCZAK, L. F.
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Publicado

2021-06-26

Cómo citar

Querino Silva, B. C., & Kazmierczak, L. F. . (2021). De la Garantía Penal a la Garantía Radial: por un sistema criminal más humano y justo en los países latinoamericanos . Revista De Estudios Y Investigaciones Sobre Las Américas, 14(3), 298–325. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n2.2020.29198

Número

Sección

Artículos