O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO

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Mots-clés :

O Direito Achado na Rua, Movimentos Sociais , Teoria Crítica do Direito, Sociologia jurídica , Direito e Sociedade

Résumé

Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no Brasil, contribuindo na tradução da capacidade instituinte e da legitimidade dos atores sociais organizados em expandir os modos de participação na deliberação político-constitutiva do direito. Nestes termos, o artigo parte da análise crítico-filosófica de Roberto Lyra Filho e sua experiência editorial para então encontrar na intuição analítica de José Geraldo de Sousa Júnior e seus projetos de extensão universitária os elementos que viriam a distinguir e consolidar O Direito Achado na Rua na teoria e na prática do direito no Brasil, nos marcos de celebração dos 30 anos de sua fundação. 

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Renata Carolina Corrêa Vieira, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB), advogada do Programa Rio Negro
do Instituto Socioambiental (ISA) e pesquisadora associada de O Direito Achado na Rua.

Antonio Escrivão Filho, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Doutor em Direito, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador associado de O Direito
Achado na Rua.

Références

ABEL, Richard. Do que falamos quando falamos sobre direito. In: SOUSA JÚNIOR, José

Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade. Série O Direito

Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021, p. 45-54.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio

de Janeiro: Elsevier, 2012.

CUMMINGS, Scott L. Empirical studies of law and social change: what is the field? What

are the questions? Wisconsin Law Review, 2013. p. 171-204. Vale mencionar que o

professor da UCLA também teve o seu texto publicado pela primeira vez no Brasil no

Volume X da série O Direito Achado na Rua.

CUMMINGS, Scott L. Direito e movimentos sociais em tempos iliberais. In: SOUSA

JÚNIOR, José Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade. Série

O Direito Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021, p. 541-548.

FRIGO, Darci; PRIOSTE, Fernando; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Orgs.). Justiça e Direitos

Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010.

GEDIEL, Antonio Perez et all. Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria

jurídica e advocacia popular no Brasil. Observatório da Justiça Brasileira. Belo Horizonte: CES/AL-UFMG, 2012.

IPDMS. Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Carta de fundação. Cidade

de Goiás, Abril de 2012. In: ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Org. et al). Justiça e direitos

humanos: perspectivas para a democratização da justiça. Vol. 02. Curitiba: Terra de

Direitos e JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos, 2015, p. 183-190.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho; CAPELLER, Wanda. Alternativo (Direito; Justiça): algumas

experiências na América Latina. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia &

Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São

Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p. 161-164.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Los abogados populares: en busca de una identidad. El Otro

Derecho, número 26-27. Abril de 2002. ILSA, Bogotá D.C., Colombia, 2002.

LYRA FILHO, Roberto. Humanismo dialético (I). Direito e avesso. Ano II, nº 3, p. 15-103,

LYRA FILHO, Roberto. Prefácio. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Para uma crítica da

eficácia do Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 11-20.

LYRA FILHO, Roberto. Desordem e processo: um posfácio explicativo. In: LYRA, Doreodó

Araújo. Desordem e processo: estudos em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre:

Sergio Fabris, 1986, p. 263-333.

MCCANN, Michael. Law and social movements: Contemporary Perspectives. Annual

Review of Law and Social Sciences. 2, p. 17–38, 2006.

OLIVEIRA, Luciano. Ilegalidade e Direito Alternativo: notas para evitar alguns equívocos.

In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a

disciplina de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p.

-172.

PRESSBURGER, Miguel; RECH, Daniel; ROCHA, Osvaldo Alencar; TORRE RANGEL, Jesus

A. de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, set. 1990.

Coleção Seminários, n. 14. Disponível em: http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.

br/2012/07/biblioteca-ajup-rj.html. Acesso em: 27.02.2017.

RENAP. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Encontro Nacional Renap 10 anos. Luiânia, Goiás, 15 a 17 de dezembro de 2005.

RICARDO, Cassiano. Poesias completas. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1957, p. 263.

SÁ E SILVA, Fábio. Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia

de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina. Revista Direito e Práxis.

Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 10, 2015. p. 310-376.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In:

SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina

de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p. 87-95.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das

emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, Outubro de 2002, p. 237-280, 2002.

SARAT, Austin; SCHEINGOLD, Stuart (Eds.). Cause lawyering: political commitments and

professional responsibilities. New York, Oxford: Oxford University Press, 1998.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. In: SOUSA

JÚNIOR, José Geraldo (Org.) Introdução crítica ao estudo do direito. O Direito Achado na

Rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1993, p. 06-11.

.SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Movimentos Sociais – A Emergência de Novos Sujeitos:

o Sujeito Coletivo de Direitos. In: Conferência Nacional da OAB, 13. Belo Horizonte.

Anais[...]. Brasília: Conselho Federal, 1990.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades

teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; COSTA, Alexandre Bernardino (Orgs et al). Introdução

Crítica ao Direito à Saúde. Série O Direito Achado na Rua, vol. 4. Brasília: CEAD/UnB,

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Plataforma

para um direito emancipatório. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Coord.). O Direito

Achado na Rua: concepção e prática. Coleção Direito Vivo, Vol. 2. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2015, p. 01-59.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade.

Série O Direito Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021.

SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina

de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no

Direito. 4 ed. rev. e atualiz. São Paulo: Saraiva, 2015.

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Publié-e

2022-08-30

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VIEIRA, Renata Carolina Corrêa; FILHO, Antonio Escrivão. O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Direito.UnB - Revue de Droit de l’Université de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 67–92, 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/44789. Acesso em: 20 mai. 2024.

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